O governo da Argentina anunciou que está suspendendo o mecanismo nacional baseado em blockchain para registrar novas empresas por um período de 180 dias.
A medida, segundo declarações de Ricardo Nissen ao La Nación, chefe da Inspetoria Geral de Justiça (IGJ), busca reordenar o registro de novas empresas para que a IGJ possa participar de todo o processo.
De volta à maneira tradicional
Durante o período de suspensão, que começará a partir da segunda semana de março, os registros das Empresas de Ações Simplificadas - conhecidas em espanhol como SAS - devem ser feitos no Registro Público da Argentina, exclusivamente em papel.
Sob esse sistema digital, cerca de 20.000 empresas foram criadas no país desde que foi implementado em 2017.
No mecanismo de registro rápido de novas empresas, que permitiu que os usuários passassem pelo processo em 24 horas, em comparação com os 55 dias ocorridos no passado, Nissen emitiu as seguintes declarações ao El Cronista:
“Não há controle. O governo passado (Macri) achava que, ao permitir a constituição de empresas em 24 horas, teríamos muitos investimentos. Foi louco."
Um sistema arcaico: Associação de Empresários da Argentina
A decisão do governo de Alberto Fernández não foi bem recebida pela Associação de Empresários da Argentina (ASEA), que considerou que a medida representa um revés. Uma declaração foi emitida à mídia local:
“Até hoje, os livros contábeis eram mantidos digitalmente através da blockchain, o que garante absoluta transparência e inviolabilidade no gerenciamento de informações. Agora, teremos que retornar a um sistema do século XIX, completamente anacrônico e permeável a qualquer adulteração.”
Alejandro Ramírez, responsável pelas políticas públicas da ASEA, disse que a Argentina se tornaria o único país do mundo que passa de um sistema digital para o formato de papel, em termos de criação de novas empresas.
O sistema online, conhecido como "serviço digital de empresas simplificadas (SAS)", começou a operar em 2017 sob o mandato do então presidente Mauricio Macri.