Aneel quer criar imposto sobre energia solar residencial

O uso de blockchain para ajudar na criação de um ‘mercado livre’ de energia solar no Brasil pode ficar mais difícil. A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende cobrar um imposto sobre a geração de energia solar residencial, conforme uma proposta da autarquia encaminhada para consulta pública.

A medida, segundo especialistas, pode encarecer até 68% o atual mercado de energia solar residencial produzida pelo próprio consumidor

“Mesmo com a adoção de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é muito ruim para quem investiu nas instalações na expectativa de retorno levando em conta prazo maior. Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima”, acrescentou o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia.

No Brasil, atualmente, há um grande projeto para a criação de um sistema de compartilhamento de energia baseado em blockchain. Com aprovação da própria Anaeel, a fornecedora EDP está desenvolvendo um sistema ‘beta’ para o novo serviço.

O projeto, criado em parceria com a startup austríaca Riddle & Code, está em fase de desenvolvimento envolvendo diferentes tipos de utilizadores.

Trata-se de um equipamento criptográfico que é anexado aos contadores domésticos de energia para medir o consumo de cada utilizador, facilitando as transações e os cálculos para cobrança e tributação sem a necessidade de instalação de um contador inteligente. Assim, seria possível determinar com segurança gastos excedentes de energia ou descontos na fatura.

Entretanto a medida proposta poderia tornar este mercado menos atraente, devido à criação de novos impostos e o alto custo para instalação de paíneis solares.