Governo da Argélia considera banimento total das criptomoedas

O governo da Argélia parece estar se movendo para um banimento total do Bitcoin e outras moedas digitais no país. O governo está considerando a proibição do uso, bem como a posse das moedas virtuais e não apenas a proibição de sua aceitação como forma de pagamento.

Com base em um relatório do jornal local Maghreb Emergent, o Congresso Nacional do Povo (CNP) está atualmente finalizando a lei do orçamento de 2018 que declarará ilegal o uso e a propriedade da criptomoeda líder Bitcoin no país.

Parte da lei diz:

"Qualquer violação desta disposição é punida de acordo com as leis e regulamentos vigentes".

Outras disposições essenciais da lei

Com base nos termos do projeto de lei, o governo pretende estabelecer um controle mais rígido sobre o uso de criptomoeda em transações digitais. O projeto de lei também afirma que as moedas digitais podem ser usadas em atividades ilegais como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e evasão fiscal devido ao anonimato garantido de seus usuários durante uma transação.

A lei define o Bitcoin como uma "tão dita moeda virtual" que pode ser utilizada pelos usuários da Internet. Além disso, afirma que a moeda digital número um é caracterizada pela ausência de suporte físico, como notas, moedas, cartões bancários ou pagamentos em cheque. Essas características do Bitcoin e outras criptomoedas são as razões claras pelas quais alguns países, como a própria Argélia, estão mostrando graves preocupações sobre seu uso e existência.

Ações de outros países em relação àd criptomoedas

A Argélia é apenas um dos países que estão tentando agir sobre o uso e a proliferação das moedas digitais. Na Indonésia, o governo anunciou que não reconhecerá o Bitcoin como uma forma jurídica de moeda. Devido a isso, algumas das principais plataformas de pagamento de Bitcoin no país decidiram parar voluntariamente suas operações potencialmente semelhante ao que aconteceu com as casas de câmbio de criptomoeda que foram suspensas na Indonésia.


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