O órgão de regulação financeira de Abu Dhabi planeja supervisionar tokens referenciados em moeda fiduciária (FRTs), um tipo de stablecoin, em resposta aos pedidos de stakeholders que buscam sua emissão. O regulador convidou o público a enviar feedback sobre uma proposta de estrutura regulatória.
A Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros (FSRA) do Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM) afirmou que os emissores de FRTs estarão sujeitos a restrições operacionais e requisitos. A FSRA propôs que o valor de mercado dos ativos de reserva seja pelo menos igual ao valor de face de todos os FRTs em circulação no final de cada dia útil. Os FRTs também devem ser avaliados diariamente com base no preço de mercado.
O regulador também propõe que os emissores de dois ou mais FRTs operem e mantenham pools segregados de ativos de reserva para cada FRT e gerenciem cada pool separadamente. A proposta regulatória do ADGM afirmou:
“A FSRA está respondendo ao interesse de potenciais candidatos que buscam emitir FRTs a partir do ADGM, e este Documento de Consulta deve ser de particular interesse para eles, outras pessoas e organizações ativas na indústria de stablecoins, e seus respectivos assessores profissionais.”
A FSRA estabeleceu o prazo de 3 de outubro de 2024 para a apresentação de comentários sobre a proposta. Uma vez recebidos os comentários, a FSRA considerará se são necessárias modificações na estrutura regulatória proposta para os FRTs. O conselho do ADGM e a FSRA, então, procederão à promulgação da estrutura regulatória em sua forma final.
Definição de tokens referenciados em moeda fiduciária
Após considerar definições em outras jurisdições, a FSRA disse que propõe definir um FRT como um ativo digital cuja transferência e armazenamento são realizados eletronicamente por meio do uso de tecnologia de ledger distribuído.
O ADGM também propôs que o valor de um FRT seja referenciado a uma quantia fixa de uma única moeda fiduciária e que o titular tenha o direito de resgatar o FRT em troca do valor dessa moeda fiduciária de seu emissor quando solicitado.
Além da implementação de uma estrutura regulatória que governa a emissão de FRTs, a FSRA está conduzindo uma revisão do conjunto existente de atividades regulamentadas para considerar quaisquer emendas relevantes onde tais atividades regulamentadas possam ser conduzidas usando FRTs.
Essas emendas propostas considerarão a aceitação de tokens para serviços ou investimentos, bem como onde a posse ou transferência de tokens pode ser usada para a prestação de serviços de pagamento. A proposta será apresentada em um documento de consulta separado.
EAU atraem investidores e entusiastas com regulamentação amigável ao cripto
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são cada vez mais percebidos como um destino amigável ao cripto e podem se tornar o próximo centro global de cripto devido a regulamentações favoráveis aos investidores. Em maio, a plataforma de negociação de opções de cripto QCP Capital recebeu aprovação em princípio para atividades reguladas de ativos digitais do ADGM. Isso fez da QCP a primeira formadora de mercado e corretora de cripto de Singapura a receber uma licença preliminar na região.
Em junho, o Banco Central dos EAU aprovou a emissão de um novo sistema de licenciamento e monitoramento de stablecoins para impulsionar as transações digitais, avançar na economia digital da região e fomentar a inovação.