O braço cripto da empresa de capital de risco Andreessen Horowitz, a16z Crypto, está alertando os fundadores de startups para ficarem fora do mercado dos Estados Unidos ao realizar vendas de tokens.

"As vendas públicas de ações e tokens fora dos EUA e as vendas privadas de ações e tokens podem ser feitas de maneira compatível sem estar sujeitas aos requisitos de registro das leis de valores mobiliários", escreveu Miles Jenning, conselheiro geral da a16z Crypto e chefe de descentralização. "Vendas públicas nos EUA são um gol contra, evite a todo custo." 

Jennings explicou que as ofertas iniciais de moedas (ICOs) muitas vezes atendiam a todas as condições do teste Howey da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos para determinar se um ativo financeiro deve ser classificado como um título. Um título é definido como "um contrato, esquema ou transação em que há um investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros com base nos esforços gerenciais ou empreendedores de outros".

"Nenhum lugar é mais fácil a aplicação do teste Howey do que com relação a transações primárias (ou seja, vendas de tokens para investidores por emissores de tokens)", escreveu Jennings. "Em muitas ICOs, os emissores de tokens fizeram representações claras e promessas aos investidores de que iriam financiar suas operações com os recursos da venda de tokens e entregar um retorno futuro aos investidores." Ele ainda advertiu:

“Esses casos foram transações de valores mobiliários, independentemente de os instrumentos vendidos serem ativos digitais ou ações. Caso encerrado.”

Se o ativo for considerado um título, os emissores enfrentam caminhos longos, divulgações e requisitos financeiros para registro. Multas rigorosas geralmente são impostas por não conformidade.

Em um caso emblemático em julho de 2023, a juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Analisa Torres, decidiu que a venda do token XRP (XRP) pela empresa de tecnologia financeira Ripple em mercados secundários, ou exchanges digitais, dentro dos EUA, não constitui ofertas de valores mobiliários. No entanto, Torres também decidiu que a venda do XRP para investidores institucionais dos EUA atendeu à classificação de títulos do teste Howey. A Ripple está atualmente contestando uma multa de US$ 2 bilhões imposta pela SEC.

Como resultado dos recentes aumentos na fiscalização, algumas empresas cripto optaram por evitar completamente o mercado dos EUA.