O protocolo de pagamento transfronteiriço Ripple contestou o pedido da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) de impor uma multa de US$ 2 bilhões contra a empresa de blockchain, afirmando que a penalidade não deveria exceder US$ 10 milhões.
Em um novo documento, Ripple Labs se opôs ao pedido da SEC a um juiz federal para impor a multa de quase US$ 2 bilhões à empresa. A Ripple incentivou o tribunal a negar os pedidos da SEC por uma liminar, desembolso e juros pré-julgamento.
A Ripple também disse que o tribunal deveria impor uma penalidade civil mais razoável, que não deve exceder US$ 10 milhões. O documento disse:
"A Ripple tem toda a intenção de aderir a essa orientação no futuro e todo incentivo para fazê-lo. As solicitações remediais draconianas da SEC não têm fundamento na lei ou no princípio. Este Tribunal deveria rejeitá-las em sua totalidade."
O documento destacou que a SEC pediu ao tribunal que solicitasse à Ripple o pagamento de US$ 876 milhões em restituição, US$ 198 milhões em juros pré-julgamento e mais US$ 876 milhões em multas civis. No total, o valor alcançou quase US$ 2 bilhões.
A Ripple revelou o valor da multa solicitada quase um mês atrás. Em 25 de março, o diretor jurídico da Ripple Labs, Stuart Alderoty, revelou que a SEC pediu a um juiz federal que impusesse tais multas à empresa de blockchain. O advogado disse que a SEC continua determinada a punir e intimidar a Ripple e a indústria de criptomoedas.
Dentro do novo documento, a Ripple descreveu a multa como "irracional" e disse que US$ 10 milhões é o valor real que reflete uma parte de suas receitas reais. A Ripple redigiu a porcentagem real compartilhada no documento.
O documento também destacou que tal valor "seria proporcional tanto em termos de porcentagem quanto em valor monetário a casos comparáveis de ativos digitais nos quais não havia estado mental culposo e nenhum dano substancial ou risco de dano para outros".
No X, Alderoty sugeriu que as ações da SEC e o pedido da multa são prova de sua "intimidação contínua contra todo o setor de criptomoedas" nos Estados Unidos. O advogado da Ripple disse que o caso não teve alegações ou descobertas de imprudência ou fraude.
Além disso, o oficial jurídico acredita que a Ripple saiu vitoriosa em questões "significativas" e espera que o juiz aborde de forma justa a fase final de soluções do caso.