Setenta economistas e especialistas em políticas públicas pediram aos membros do Parlamento Europeu (MEPs) que apoiem um euro digital que sirva ao interesse público, argumentando que ele é crucial para a soberania monetária da Europa e para garantir o acesso ao dinheiro do banco central em uma economia cada vez menos dependente de dinheiro em espécie.
A carta aberta, publicada no domingo e intitulada “O euro digital: deixem o interesse público prevalecer!”, alertou que, sem uma opção pública forte, stablecoins privadas e gigantes estrangeiras de pagamentos podem ganhar ainda mais influência sobre os pagamentos digitais na Europa.
Os signatários, incluindo o ex-vice-presidente do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, José Leandro, e o economista francês Thomas Piketty, descrevem a proposta de moeda digital de banco central (CBDC) como um bem público.
Eles defendem um meio de pagamento digital público, válido em toda a área do euro, emitido pelo Eurosistema e gratuito para serviços básicos, que complemente e não substitua, o dinheiro em espécie.
Os economistas alertam que, se a UE hesitar ou enfraquecer o projeto, cidadãos e comerciantes europeus correm o risco de se tornar mais dependentes de esquemas privados de cartões, em sua maioria não europeus, e de grandes plataformas tecnológicas de pagamento, o que poderia enfraquecer a resiliência e a autonomia do sistema de pagamentos da Europa em momentos de estresse.
Fase de preparação do BCE e escolhas de design
A iniciativa ocorre enquanto o Banco Central Europeu (BCE) está na fase de preparação do projeto do euro digital, trabalhando em um livro de regras, na arquitetura técnica e na funcionalidade offline antes de qualquer decisão final sobre a emissão.
O BCE descreve o design do euro digital como uma solução pública de pagamentos pan-europeia, que oferece acesso ao dinheiro do banco central de forma semelhante ao dinheiro em espécie, incluindo pagamentos offline, ao mesmo tempo em que preserva a estabilidade financeira por meio de ferramentas como limites de posse e remuneração escalonada.
Em um discurso na sexta-feira, o membro do Comitê Executivo do BCE, Philip Lane, reiterou que o projeto busca equilibrar inovação, privacidade e a continuidade do papel dos bancos como intermediários no sistema de pagamentos de varejo.
Segundo o BCE, um euro digital poderia viabilizar casos de uso como pagamentos condicionais e funcionalidades offline, respeitando ao mesmo tempo os requisitos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de privacidade.
Preocupações e demandas por privacidade dos consumidores
Ao mesmo tempo, o projeto tem enfrentado ceticismo por parte de bancos comerciais e de alguns formuladores de políticas, preocupados com a possível desintermediação de depósitos, custos operacionais e a adesão incerta dos usuários. Pesquisas com consumidores indicam que fortes proteções de privacidade são uma condição-chave para a aceitação pública do euro digital.
Analistas do BNP Paribas também destacaram que os benefícios do euro digital precisam ser avaliados em conjunto com possíveis pressões sobre financiamento e rentabilidade dos bancos, dependendo de como forem definidos os limites de posse e a remuneração.
Em resposta a perguntas do Cointelegraph, o BCE se recusou a comentar diretamente a carta dos economistas, mas apontou para vários estudos recentes.
Um anexo técnico analisa o impacto do euro digital sobre a estabilidade financeira, com limites individuais de posse fixados em 3.000 euros, concluindo que não surgem preocupações com a estabilidade financeira mesmo em um cenário adverso.
Outro relatório avalia como o euro digital se integraria ao ecossistema de pagamentos existente, enquanto estudos separados analisam as salvaguardas de privacidade e os custos de investimento para o setor bancário da área do euro.
