A tributação de bets continua protagonizando as principais discussões sobre impostos e tributos no Brasil.
De acordo com a Federação de hotéis, bares e restaurantes do estado de São Paulo, o mercado de apostas deveria receber mais cobranças.
Esse é o posicionamento da organização em relação a uma discussão sobre criar novos tributos para bets.
A ideia é sobrecarregar o mercado de apostas com mais impostos, ao invés de manter a recente elevação do IOF.
Assim, a organização explicou que o governo federal cometeu um erro ao aumentar esse imposto.
Para ela, os jogos online deveriam contribuir mais para o Estado, explicou em comunicado.
‘Além de pagar pelo dólar e pelo euro, sempre com cotações elevadas, o brasileiro terá de enfrentar a alta na taxação do IOF. O governo erra ao aumentar impostos, em vez de atuar na regulação de atividades que movimentam bilhões e estão sem controle fiscal, como é o caso das bets.’
Tributação de bets pode aliviar empresários
Em busca de aumentar a arrecadação fiscal, o Brasil impôs um aumento do IOF.
O imposto acarreta em transações como compra e venda de moedas estrangeiras, além de impactar transações de empréstimos de dinheiro no país.
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No entanto, a Federação de hotéis, bares e restaurantes de São Paulo (SP) acredita que a elevação desse imposto compromete até a geração de empregos.
Sendo assim, a entidade defende uma solução para cancelar o aumento do IOF.
‘Queremos entrar nessa discussão com a União e mostrar outros caminhos que não penalizem ainda mais os empresários brasileiros, que geram empregos e movimentam a economia.’
Desse modo, a federação destacou que quase 80 empresas atuam no mercado de apostas. Além disso, eles já pagaram R$ 2,4 bilhões em licenças para ter acesso ao setor.
‘Vale ressaltar que o setor conta hoje com 79 operadores autorizados, que investiram mais de R$ 2,4 bilhões em outorgas apenas para iniciar suas atividades no Brasil. A expectativa de contribuição tributária e social para o ano de 2025 ultrapassa R$ 4 bilhões, com destinação a áreas estratégicas como Esporte, Saúde, Segurança Pública, Turismo, Educação e Seguridade Social.’
Federação defende mais impostos para bets
No comunicado, a Federação de hotéis, bares e restaurantes do estado de São Paulo (Fhoresp) defendeu que ‘é injustificável’ o aumento do IOF.
A entidade também falou que existem plataformas ilegais atuando no mercado de apostas, que deixam de recolher impostos.
‘Nesse cenário, é injustificável — sob qualquer perspectiva técnica, econômica ou de política pública — a imposição de novos ônus tributários a um setor que já é extremamente oneroso e contribui de forma expressiva e responsável para o país, sob pena de inviabilizar a atividade. A adoção de medidas que comprometam a operação legal tende a provocar um efeito inverso ao desejado, o fortalecimento de plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem o consumidor a riscos de fraudes, vício em jogos e outras vulnerabilidades, como se observou nas últimas décadas.’
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