O Senado aprovou um projeto de lei que não agradou os times da Série A. Em uma nota divulgada recentemente, eles condenam a proposta legislativa que restringe a publicidade de bets no Brasil.
O manifesto explica que a proposta legislativa funcionará de forma proibitiva, condenando parcerias entre casas de apostas e times de futebol.
Assim, o texto afirma que os clubes enfrentarão problemas financeiros com a decisão dos parlamentares.
‘Em verdade, o Projeto, como apresentado no substitutivo, é uma proibição fantasiada de limitação. Conforme declarado por um número expressivo de clubes de futebol do Brasil já em duas oportunidades anteriores, quando das audiências públicas sobre o tema realizadas pelo STF e pelo Senado, tal limitação, caso não ajustada, terá como consequência o colapso financeiro de todo o ecossistema do esporte e, em especial, do futebol brasileiro.’
Times da Série A prejudicados com nova lei
A nova lei sobre publicidade com bets prejudica o caixa dos grandes times da Série A.
No total, as casas de apostas repassaram R$ 1,6 bilhão para clubes brasileiros em forma de patrocínio.
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No entanto, além dos grandes clubes, a medida afetará os times menores que disputam outras competições, como a Série B e a Série C do Brasileirão.
Dessa forma, o manifesto mencionou que esses clubes realizam um trabalho local indispensável para a população.
‘As graves perdas financeiras serão bastante expressivas para os grandes clubes. Porém, o que é ainda mais cruel no Substitutivo é que essas novas regras poderão ser definitivas para a sobrevivência de clubes de menor expressão, que igualmente realizam trabalho social importante e carregam a ligação afetiva das suas coletividades nas regiões em que estão sediados.’
Quais clubes assinaram o manifesto das bets?
Até agora, doze times da Série A assinaram o manifesto. Eles publicaram o mesmo texto nas redes sociais nesta quinta-feira (29/05), um dia antes do projeto de lei ser aprovado entre os senadores.
Sendo assim, os clubes que criticam a decisão sobre publicidade com bets incluem nomes como:
- Atlético Mineiro
- Botafogo
- Ceará
- Flamengo
- Fluminense
- Fortaleza
- Grêmio
- Juventude
- Mirassol
- Palmeiras
- RB Bragantino
- São Paulo
Por outro lado, alguns times ainda não se posicionaram oficialmente sobre o caso. São eles: Flamengo, Fluminense, Mirassol e Grêmio, de acordo com o Lance!.
Por fim, a nota explicou que é necessário garantir o direito de execução dos contratos firmados entre os times e as plataformas bets.
Com a aprovação do novo projeto de lei, o Brasil restringirá publicidade de casas de apostas em transmissões de jogos de futebol.
A proposta legislativa também proíbe os influenciadores de divulgarem marketing dessas empresas.
‘Acolher esta emenda é crucial, pois, conforme justificado pelo nobre Senador, ela confere maior segurança jurídica e efetividade à disciplina da publicidade nestes locais e visa a compatibilizar o regime regulatório das apostas com a realidade contratual e operacional das arenas esportivas brasileiras, além de assegurar a previsibilidade aos agentes econômicos e proteger os direitos de terceiros devidamente formalizados, indo ao encontro da necessidade de resguardar os contratos vigentes e as receitas deles decorrentes.’
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