A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo. Basicamente, a ideia é cooperar para aumentar o controle sobre a publicidade no setor de apostas esportivas e promoções comerciais no Brasil.
Como funciona o acordo entre SPA e Conar
O documento prevê um fluxo permanente de comunicação entre a SPA e o Conar. O objetivo é identificar rapidamente casos de publicidade irregular ou ilegal.
Além disso, fortalece a troca de informações sobre monitoramento e práticas reincidentes. Entre as medidas, estão:
- Criação de campanhas educativas sobre jogo responsável;
- Produção e divulgação de materiais informativos;
- Troca de metodologias de fiscalização;
- Identificação ágil de anúncios que desrespeitem a lei.
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Proteção de públicos vulneráveis
Um dos pontos centrais do acordo é a proteção de crianças e adolescentes. Ademais, a parceria também busca coibir práticas que induzam ao erro ou estimulem comportamentos nocivos ligados ao jogo.
Além de fortalecer o combate a sites de apostas ilegais, a medida pretende dar mais transparência às promoções comerciais.
Para Sergio Pompilio, presidente do Conar, a união entre regulação e autorregulação é um avanço:
Trata-se de um marco significativo. A conjugação de esforços tem se consolidado como abordagem moderna em vários países. Essa parceria fortalece o compromisso com a publicidade socialmente responsável e contribui para um futuro de inovação sustentável.
Já o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, destacou a importância de blindar a sociedade contra abusos:
A publicidade exerce papel central na forma como a sociedade enxerga as apostas. Não podemos permitir mensagens de agentes ilegais, que induzam ao engano ou atinjam públicos vulneráveis.
Com a assinatura do acordo, a expectativa é que a fiscalização se torne mais rápida e eficaz.
Portanto, a parceria deve inibir campanhas enganosas, melhorar a percepção do setor perante a sociedade e reforçar o compromisso com um mercado de apostas regulado e seguro no Brasil.
Aposte apenas em plataformas seguras e autorizadas
Com a fiscalização cada vez mais rígida, apostar em casas regulamentadas é a única forma de jogar sem riscos.
Entre as opções disponíveis no Brasil, duas plataformas se destacam: Bet365 e Stake.
Bet365
A Bet365 é uma das maiores casas de apostas do mundo. Sua reputação vem da longa trajetória no mercado e do compromisso com a segurança.
Aliás, a plataforma oferece milhares de eventos esportivos todos os dias, com odds competitivas e transmissão ao vivo de partidas.
Outro diferencial é a variedade de mercados de apostas, que vai muito além do futebol. No Brasil, a Bet365 também se destaca pela facilidade de uso.
O site e o aplicativo são rápidos, intuitivos e funcionam bem em qualquer dispositivo. Por fim, os depósitos e saques podem ser feitos por Pix, cartões e outros métodos seguros.
Stake
A Stake se consolidou como uma das casas de apostas mais modernas e inovadoras. Conhecida pelo design clean e pelas promoções constantes, ela conquistou o público brasileiro.
A plataforma cobre grandes eventos esportivos e também oferece uma ampla seleção de jogos de cassino.
Outro ponto forte é a comunidade global, já que a Stake é patrocinadora de grandes clubes e atletas.
Além disso, a casa se destaca pela agilidade nos pagamentos e pela transparência nas promoções, sempre em conformidade com as regras da SPA.
Portanto, para quem busca praticidade e inovação em uma plataforma regulada, a Stake é uma escolha certeira.
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Aviso Legal: Em conformidade com a Portaria Normativa SPA/MF nº 615/2024, o uso de criptomoedas para apostas online está proibido em território brasileiro. Embora essa prática ainda seja permitida em outros países, este artigo passou a divulgar exclusivamente sites licenciados no Brasil. Recomendamos que, se estiver no Brasil, utilize apenas métodos de pagamento autorizados e acesse plataformas devidamente reguladas pelas autoridades nacionais.