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O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), analisa a possibilidade de implementar uma loteria municipal. Esta iniciativa recebeu aprovação legal em 2023, mas ainda aguarda execução.
“Estamos estudando a ideia”, disse Mabel, destacando que a avaliação de outros municípios que já adotaram loterias semelhantes está influenciando sua decisão.
A legislação que autoriza a loteria veio do vereador Léo José (Solidariedade) e sancionada pelo ex-prefeito Rogério Cruz. Apesar da regulamentação em dezembro de 2023, a implementação encontrou obstáculos.
Em 2024, um edital para a contratação de uma empresa operadora foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) devido a falhas identificadas.
Por fim, o prefeito Mabel agora considera a viabilidade do projeto e expressou interesse em avançar com a implementação — se for considerado benéfico para a cidade.
Fundos da loteria financiariam transporte e projetos sociais
Ademais, a Prefeitura de Goiânia planejava uma licitação em 12 de dezembro para selecionar uma empresa que operaria a loteria municipal por um contrato de dez anos, esperando arrecadar R$ 43,2 milhões inicialmente.
A escolha da empresa se basearia no maior percentual de repasse para o município, estabelecido a partir de 53,33%. As operações incluiriam tanto apostas esportivas quanto sorteios, realizáveis tanto presencialmente quanto online.
Entretanto, o processo enfrentou obstáculos quando o TCM-GO interveio. A autoridade suspendeu a licitação por falhas na divulgação do edital e pela falta de documentos necessários, como o Termo de Referência. O conselheiro Fabrício Motta foi responsável por apontar essas irregularidades.
Os fundos gerados pela futura loteria se destinariam prioritariamente ao sistema de transporte da Grande Goiânia. Excedentes iriam para uma variedade de projetos sociais, incluindo previdência, saúde, educação, esportes, turismo, transporte público e segurança.
Carolina Alves, presidente do GoiâniaPrev, destacou como esses fundos poderiam contribuir significativamente para diminuir o déficit atuarial de R$ 12 bilhões da previdência dos servidores municipais.
Sobretudo, a iniciativa segue o exemplo de outras cidades brasileiras, como Curitiba, que desde 2022 usa recursos de loterias municipais para investir em tecnologia e inovação.