Uma nova proposta legislativa foi aprovada pelo Senado que pode modificar o patrocínio de bets com futebol no Brasil.
De acordo com o projeto de lei PL 2.985/23, a publicidade de casas de apostas precisa de regulamentação.
Assim, a proposta visa vetar a divulgação de bets em partidas com transmissão ao vivo.
Além disso, a lei pretende proibir influencers de divulgar casas de apostas pelas redes sociais.
Segundo o relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ), o intuito não é proibir a atividade.
Durante a divulgação de seu parecer sobre o projeto de lei nesta sexta-feira (30/05), o parlamentar explicou que a regulamentação do setor não discutiu diretrizes para ações de marketing.
‘A proposta é encontrar um caminho não de total proibição da publicidade de apostas esportivas, mas de uma regulamentação capaz de disciplinar a publicidade sobre apostas, reduzindo sobremaneira o alcance ao público jovem e às crianças, que de fato não são ou devem ser o público-alvo das bets, evitando o marketing de emboscada presente sobretudo nos estádios e arenas esportivas, mas por outro lado valorizando as propriedades publicitárias e o patrocínio.’
Futebol no Brasil impactado com nova lei
O mercado de futebol no Brasil sofrerá drasticamente com o novo projeto de lei.
No total, os times receberam R$ 1,6 bilhão em patrocínio de casas de apostas para a Temporada 2025.
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Sendo assim, o novo projeto de lei pode comprometer as contas dos times de futebol. Além disso, impactará no orçamento deles para 2026, caso a proposta seja promulgada.
Contudo, Portinho foi categórico ao dizer que pessoas estão sofrendo com plataformas bets. Além de perderem dinheiro, apostadores ficam doentes e até desenvolvem vícios em jogos online.
‘Tem pessoas se degradando, perdendo patrimônio, ficando doentes psicologicamente, sendo vítimas até de suicídio ou de cobranças de agiotas. São pessoas que acreditam que vão criar um patrimônio, ficar ricos jogando porque têm a triste ilusão de um influencer ou de uma pessoa que mente para elas nas redes sociais ou na TV, numa propaganda dizendo – com carro importado, com relógio caro, muito bem vestida – que as pessoas vão ter aquele mesmo padrão de vida jogando nas bets.’
Bets preocupam Senado
O Senado demonstrou grande preocupação com a popularização de bets no Brasil. Desse modo, Portinho explicou que as casas de apostas afetam praticamente toda a economia.
Como resultado disso, os apostadores apresentam endividamento, afetando até a geração de empregos, explicou o senador em trecho divulgado pelo Migalhas.
‘Os números estão aí, números de vários setores, inclusive da Confederação Nacional do Comércio: endividamento em massa do Brasil. (…) Você tira da produção, tira de emprego e joga para magnata. (…) A questão da produtividade se perdeu no meio do caminho, a produtividade do brasileiro, que, para sustentar o vício, tem que pedir demissão, tem que pedir férias para pegar o dinheiro para pagar aos agiotas.’
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