Em meio ao crescimento das bets e do debate sobre vício em apostas no Brasil, a Assembleia Legislativa de São Paulo deu um passo importante nesta quarta-feira (11 de junho).
Isso porque os deputados aprovaram o Projeto de Lei 748/2024. A proposta cria o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos.
De autoria do deputado estadual Rômulo Fernandes (PT), a proposta foca em nos impactos sociais, psicológicos e financeiros do vício em jogos de azar.
O texto agora segue para sanção, ou veto, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Vício em apostas é um problema crescente no Brasil
Para muitos, o ato de apostar começou como uma brincadeira ou uma forma de diversão.
Mas, com o aumento das casas de apostas online, a facilidade de acesso e a promessa de dinheiro rápido, milhares de brasileiros acabaram caindo na armadilha da compulsão.
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Durante a votação, Fernandes explicou:
O vício em apostas é uma questão grave de saúde pública, ficando atrás apenas do tabaco e do álcool. Se a gente não tomar uma atitude, isso pode se tornar uma nova pandemia nacional e no estado, alertou o parlamentar.
Como o novo programa pode combater o vício em apostas?
Em suma, o projeto busca prevenir o vício. Além disso, ele oferece tratamento adequado para quem já sofre com a dependência.
O objetivo é reintegrar essas pessoas à sociedade com suporte psicossocial contínuo. Para isso, a proposta prevê uma série de ações práticas, como:
- Campanhas educativas em massa, veiculadas na TV, rádio, internet e escolas;
- Capacitação de profissionais de saúde para lidar com vícios comportamentais;
- Reforço na rede de atendimento em saúde mental, com melhorias nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial);
- Parcerias com universidades e ONGs, a fim de expandir o alcance do programa;
- Uso de histórias reais como ferramenta de conscientização, mostrando o impacto devastador do vício.
Além disso, as ações devem priorizar públicos mais vulneráveis, como jovens e pessoas de baixa renda, que muitas vezes são os mais afetados pela ilusão do lucro fácil.
Por que o jogo responsável é essencial?
Se, por um lado, o governo precisa agir para conter o avanço da compulsão por jogos, por outro, é fundamental que os próprios sites de apostas também assumam sua responsabilidade.
Afinal, não se trata de proibir o entretenimento, mas sim de garantir que ele seja seguro, transparente e ético.
Felizmente, alguns cassinos online vêm adotando práticas de jogo responsável que servem de exemplo para o setor.
Novibet
A Novibet é uma plataforma licenciada e regulada que leva o tema do jogo responsável muito a sério. O site oferece ferramentas de controle de tempo e orçamento, ajudando a coibir o vício em apostas.
Além disso, permite que o usuário configure limites de depósito e até autoexclusão temporária ou permanente da conta.
Outro ponto positivo é o suporte dedicado ao tema, com orientações claras e acesso facilitado a instituições de ajuda.
Playuzu
Já o Playuzu, conhecido por seu foco em slots, também apresenta uma política séria de proteção ao jogador.
A plataforma mantém um portal exclusivo sobre jogo responsável, com dicas práticas, autoavaliação de risco e acesso direto a organizações como BeGambleAware e Gamblers Anonymous.
Além disso, ela evita práticas agressivas de marketing e aposta na transparência como diferencial.
Plataformas como essa, mostram que é possível oferecer entretenimento sem abrir mão do cuidado com a saúde mental dos usuários.
Aliás, mais do que isso, ajudam a criar um ambiente mais saudável e sustentável para o setor de apostas online.
Uma legislação que pode inspirar o país a combater o vício em apostas
Com a aprovação do projeto pela Alesp, São Paulo se posiciona como pioneiro em uma abordagem mais humana e preventiva ao vício em apostas.
A expectativa agora é que, se sancionado, o programa seja implementado ainda em 2025.
A primeira fase contemplará os grandes centros urbanos, com expansão progressiva conforme articulação com municípios e recursos disponíveis.
Esse modelo pode, inclusive, inspirar políticas semelhantes em outros estados brasileiros, principalmente em regiões onde o impacto do jogo compulsivo já é evidente.
O cenário nacional das apostas online
Hoje, o Brasil conta com milhões de apostadores ativos, muitos deles jovens que sequer completaram 25 anos.
Com campanhas massivas nas redes sociais e o patrocínio de grandes clubes esportivos, o universo das ‘bets’ se popularizou em tempo recorde.
Mas, isso acontece sem a mesma velocidade no acompanhamento e apoio à saúde mental. Não à toa, o projeto paulista surge em um momento crucial para o mercado.
Enquanto a regulamentação ainda está em consolidação, medidas como a de São Paulo ajudam a proteger vidas. Por outro lado, orienta famílias que sentem-se perdidas diante de um problema que não sabem nomear.
PL 748/2024 em São Paulo
O PL 748/2024 não pretende prejudicar o setor de apostas, mas sim trazer equilíbrio ao debate ao considerar o vício em apostas.
Apostar com responsabilidade pode ser uma atividade divertida e até social.
Porém, sem limites claros, sem orientação e sem políticas públicas eficazes, o risco de transformar uma simples aposta em uma tragédia pessoal é alto.
Ao reconhecer o vício em jogos como um problema de saúde pública, o Estado de São Paulo dá um passo firme em direção a um futuro, onde o entretenimento online seja aliado do bem-estar da população.
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