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O site Poder360 divulgou um levantamento que aponta ao menos 48 sites de apostas operando no Brasil sem a extensão de domínio “bet.br”. O uso dessa extensão faz parte do conjunto de regras que entrou em vigor este ano para as plataformas que operam no país.
Aliás, o portal de notícias alega que o número de sites descumprindo a determinação do Ministério da Fazenda deve ser ainda maior. Afinal, não verificou casas de apostas que não estavam na lista original.
Um exemplo de site com extensão de domínio irregular é o da casa de apostas OnaBet. Afinal, a plataforma segue usando o domínio onabet.com. No entanto, deveria ter um domínio como onabet.bet.br.
Então, veja abaixo a lista completa de sites aptos a atuar no país, mas que estão com domínios irregulares segundo o levantamento:
001game2
0066bet
136bet
19bet11
1bet
1gocasino110
20bet-win
255bet
363vip
365az
365dabarra
3honrapg
444win
4ciliospg
4reispg
4ursinhopg
4vidapg
52bet
5500bet
5500bet1
55slove
74bet
8casino
939bet
Bal2025
BetPIX365
bife777
bomdebolabbb
bra
cebolawin
coxinhas777
Fubet
fydbet
Greenbets
Guavajogo
happy2025pg
ira777
onabet
sambawin
samsungpg
Sebet
slotsx9
sol
Sorte Esportiva PIX
uuuboi
VerãoPG777
w1-jarpg
ZERO UM BET
A lista inclui tanto as casas de apostas com autorização do Ministério da Fazenda, a nível federal, quanto plataformas com licenças estaduais. Por exemplo, esse é o caso da BetPix365 e da OnaBet, que operam sites licenciados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).
Anatel só age a pedido do Ministério da Fazenda
Uma eventual derrubada dos sites que estiverem descumprindo as regras referentes ao domínio depende da ação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No entanto, em nota, o órgão afirmou que só pode agir após pedido do Ministério da Fazenda:
Em relação à Anatel, o papel da Agência é encaminhar às empresas autorizadas do SMP (telefonia móvel) e do SCM (banda larga) para implementação do bloqueio de acesso aos domínios a lista dos endereços dos sites que exploram a modalidade lotérica de apostas em desacordo com a regulamentação do Ministério da Fazenda. Essa lista foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e encaminhada à Anatel, que notifica as prestadoras dos serviços de telecomunicações. Acrescentamos que não discutimos publicamente a fiscalização por uma questão de estratégia de ação.”
No entanto, até o momento, não há informação de que o governo tenha solicitado a queda dos sites que estão em desacordo com as normas para bets. Portanto, não há previsão de que eles irão mesmo sair do ar — nem de que permanecerão ativos.
Sites de apostas precisam cumprir série de regras
A norma relativa à extensão do domínio é uma entre diversas regras que regem o mercado de apostas e cassino online do Brasil atualmente.
A principal exigência do governo é que os sites de apostas tenham uma licença válida para operar no país. Então, o governo federal emite licenças de alcance nacional. Por outro lado, os governos estaduais podem autorizar bets a operar a nível local.
Por exemplo, consta entre as regras do governo federal a necessidade de apresentar mecanismos de verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e suporte ao Jogo Responsável.
Também há restrições aos jogadores. Afinal, menores de 18 anos estão proibidos de jogar e fazer apostas nesses sites. Além disso, a lei veda o acesso às plataformas a quem tem vínculos próximos com os operadores. Por fim, está impedido quem atua em órgãos de fiscalização ou já recebeu diagnóstico de vício em jogo.
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