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No sábado (01/02), foram eleitos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E o resultado não surpreendeu ninguém no Congresso. Afinal, foram eleitos, respectivamente, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Ambos são políticos do Centrão e devem se equilibrar entre agrados ao governo e acenos à oposição. Aliás, os dois se elegeram com votos de ambos os lados. No entanto, há mais uma semelhança entre eles que interessa a um setor específico: o apoio à liberalização dos jogos de azar.
Por isso, sob o comando de Motta e Alcolumbre, é possível que as pautas que ainda circulam no Congresso recebam uma atenção maior este ano. Afinal, apesar da regulamentação recente dos jogos e apostas online, ainda há propostas em relação à legalização de cassinos e casas de bingo físicas, além do jogo do bicho.
Deputados têm histórico pró-liberalização dos jogos
Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados, elegeu-se com um padrinho de peso: Arthur Lira, que vem de anos no comando da casa. Assim como Lira, Motta tem postura favorável aos jogos de azar. Por exemplo, ele já votou a favor da legalização dos jogos de azar no país. Além disso, apoiou a regulamentação dos jogos e apostas online.
Por outro lado, Davi Alcolumbre, está de volta ao papel de presidente do Senado, onde recebeu amplo apoio dos colegas. Antes disso, ele comandou a Comissão de Constituição e Justiça. Voltando ainda mais no tempo, era quem estava na presidência dessa comissão quando o PL 2234/2022 foi aprovado.
É justamente esse projeto que pode liberar cassinos, bingos e o jogo do bicho no país. Recentemente, a Polícia Federal se posicionou contra sua aprovação.
Alcolumbre agora será responsável por definir a entrada do tema em pauta no Plenário. Inicialmente, isso ocorreria em dezembro. No entanto, o próprio relator da matéria, Irajá Abreu, pediu o adiamento.
No momento, o Senado aguarda os relatórios dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social a respeito de possíveis impactos da eventual aprovação do projeto.
Há outros projetos sobre o tema em tramitação em ambas as casas do Congresso, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Afinal, o tema recebeu bastante exposição ao longo de 2024 após matérias na mídia tratarem do vício em jogos e apostas no Brasil.
Os projetos seguem em direções contrárias. Enquanto há propostas como a do PL 2234/2022, a favor dos jogos, outras buscam diminuir possíveis impactos negativos na sociedade. Isso inclui, por exemplo, projetos de lei para proibir publicidade do setor.
CPIs prosseguem sem muito alarde no Congresso
Ao mesmo tempo em que o Congresso avalia projetos de lei para liberalizar — ou restringir — jogos e apostas, alguns senadores se envolvem em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que tratam justamente do tema. No entanto, ainda é difícil cravar possíveis resultados práticos.
Por exemplo, o senador Jorge Kajuru vem comandando a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas. Os trabalhos devem terminar até o dia 15 de fevereiro. Portanto, resta pouco tempo para os senadores apresentarem resultados concretos.
Além disso, há a “CPI das bets”, sob presidência do Dr. Hiran e relatoria de Soraya Thronicke, com prazo até o final de abril.
Nos dois casos, ainda há muitos requerimentos em análise. Aliás, em muitos casos, os requerimentos nem tiveram apreciação da mesa. Por isso, há sérias dúvidas sobre a capacidade que essas CPIs terão de terminar os trabalhos e apresentar os relatórios finais.