A Receita Federal anunciou, na terça-feira (02/09), a criação de um novo código de arrecadação destinado a reforçar os recursos da saúde pública no Brasil.
O código 6524, denominado ‘Receita de Loteria de Apostas de Quota Fixa – Saúde’, será utilizado para recolher 1% da arrecadação das apostas de quota fixa.
Este é um valor que anteriormente estava incluído na contribuição para a Seguridade Social.
Receita Federal quer mandar recurso direto para a saúde
Segundo o Ato Declaratório Executivo Codar nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União, os valores arrecadados por meio desse código serão destinados ao Ministério da Saúde.
O objetivo é financiar programas voltados à prevenção, controle e mitigação de danos sociais e à saúde mental, relacionados às apostas esportivas e jogos online.
Entenda mais sobre as casas de apostas legalizadas no Brasil
A medida altera a forma de recolhimento vigente, que até então utilizava o código 9197, o mesmo aplicado aos 10% destinados à Seguridade Social.
Agora, o recurso ganha um canal exclusivo. Sendo assim, segundo o governo, garante mais transparência e eficiência no uso do dinheiro.
A mudança segue a Portaria SPA/MF nº 1.907/2025, publicada pela SPA, que determinou ajustes no repasse das receitas dos sites de apostas.
O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, destacou que a medida busca fortalecer a supervisão do setor.
Além disso, serve para assegurar o uso direcionado de parte da arrecadação, atendendo às demandas de saúde pública.
A Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal ficará responsável pela implementação prática do novo código.
A decisão marca um avanço importante no modelo regulatório do setor de apostas, que já movimenta bilhões de reais no país.
Com o novo código, a Receita Federal responde a cobranças da sociedade e especialistas em saúde pública.
Eles pedem que os recursos gerados pelas bets sejam aplicados em políticas de prevenção e tratamento de vício em jogos.
Com o crescimento acelerado das apostas esportivas online, autoridades reforçam a necessidade de criar mecanismos de proteção social.
Nesse sentido, o novo código de arrecadação vai ajudar a consolidar o mercado regulado, fortalecendo o vínculo entre entretenimento responsável e responsabilidade social.
Apostas reguladas e o compromisso com o jogo responsável
Em paralelo ao avanço regulatório, em evidência após novo código da Receita Federal, cresce a discussão sobre a importância das apostas reguladas.
Afinal, diferente de sites clandestinos, casas licenciadas adotam ferramentas que protegem o usuário.
Plataformas como Bet365 e Novibet são exemplos de operadores que unem entretenimento e segurança.
Bet365: referência em proteção e inovação
A Bet365 se destaca como uma das maiores operadoras de apostas esportivas do mundo, com presença consolidada no Brasil.
O grande diferencial da plataforma é a combinação de tradição internacional com investimentos em tecnologia e políticas robustas de compliance.
No aspecto da segurança, a Bet365 se destaca por aplicar sistemas avançados de verificação de identidade (KYC), que bloqueiam automaticamente cadastros de menores de idade.
Além disso, todos os mercados e odds passam por auditorias externas independentes, garantindo transparência e resultados justos.
Outro ponto relevante é o jogo responsável, já que a casa oferece ferramentas que ajudam o usuário a manter o controle da sua rotina de apostas.
Limites de depósito configuráveis, alertas de tempo de sessão e até opções de autoexclusão temporária estão entre os recursos.
Eles são fundamentais para quem busca entretenimento sem comprometer o equilíbrio financeiro ou emocional.
Na parte de pagamentos, a Bet365 se adaptou ao mercado brasileiro, oferecendo depósitos instantâneos e saques ágeis via Pix.
Essa rapidez aumenta a confiança do usuário e mostra como a empresa conseguiu integrar sua experiência global às necessidades locais.
Com essa combinação de tradição, tecnologia e compromisso com o público, a Bet365 se mantém como uma das escolhas mais seguras e confiáveis para quem aposta no Brasil.
Novibet: referência no jogo responsável
A Novibet vem conquistando cada vez mais espaço no mercado regulado nacional.
A plataforma aposta em proximidade com o apostador brasileiro, oferecendo uma plataforma totalmente em português, suporte ágil e métodos de pagamento locais.
No quesito experiência do usuário, a casa apresenta uma navegação intuitiva e odds competitivas, cobrindo desde o Campeonato Brasileiro até as principais ligas europeias.
Além disso, oferece mercados diferenciados que agradam tanto iniciantes quanto apostadores mais experientes.
Assim como a Bet365, a Novibet também se destaca pelas ferramentas de jogo responsável.
Portanto, os usuários podem configurar limites de gastos, receber alertas de tempo de sessão e até aplicar bloqueios temporários à conta.
Essas medidas são essenciais para que o apostador mantenha uma relação saudável com o jogo.
Outro ponto de destaque é a confiabilidade, já que a Novibet passa por auditorias regulares e segue as normas de compliance exigidas às bets reguladas pelo governo.
Isso significa que o usuário tem a segurança de apostar em um ambiente transparente, fiscalizado e comprometido com a integridade.
Por fim, essa combinação de inovação, adaptação ao público local e forte compromisso com a responsabilidade coloca a Novibet entre as plataformas mais promissoras do mercado brasileiro.
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Aviso Legal: Em conformidade com a Portaria Normativa SPA/MF nº 615/2024, o uso de criptomoedas para apostas online está proibido em território brasileiro. Embora essa prática ainda seja permitida em outros países, este artigo passou a divulgar exclusivamente sites licenciados no Brasil. Recomendamos que, se estiver no Brasil, utilize apenas métodos de pagamento autorizados e acesse plataformas devidamente reguladas pelas autoridades nacionais.
