O Brasil terá duas novas Loterias em breve. De acordo com solicitação apresentada pelos vereadores em São Gonçalo (RJ), o município criará a Loteria Municipal de São Gonçalo (LOTOSG), uma empresa estatal voltada para jogos e apostas esportivas.
A Loterias de São Gonçalo resultou de um projeto de lei enviado pelo próprio prefeito da cidade fluminense, Capitão Nelson (PL).
Segundo a proposta, a empresa oferecerá jogos online, apostas esportivas, loteria instantânea e entre outros.
Além disso, as apostas da LOTOSG serão realizadas tanto fisicamente quanto online. No entanto, a limitação de atuação de empresas licenciadas será de abrangência municipal.
Ou seja, os jogos serão ofertados apenas para apostadores que estejam na cidade.
Novas Loterias no Brasil
A LOTOSG pode conceder ou permitir a atuação de plataformas bets em São Gonçalo (RJ). A empresa estatal será responsável ainda por credenciar, licitar e aprovar parcerias público-privadas no mercado de apostas.
A Loterias prevê ainda usar parte do prêmio arrecadado em áreas como segurança, educação, cultura e saúde. A novidade prevê ainda um imposto de 2% sobre os serviços prestados por empresas conhecidas como bets.
MS avança com Loteria Estadual
Além de São Gonçalo, o estado do Mato Grosso do Sul (MS) abriu edital para escolher uma empresa especializada no mercado de apostas para atuar localmente.
Segundo o documento divulgado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a plataforma escolhida se responsabilizará pelo sistema da Loteria Estadual do Mato Grosso do Sul (Lotesul).
Desde 2005, a Lotesul interrompeu sua atuação no Mato Grosso do Sul. Uma disputa judicial suspendeu a atividade em todo o estado e agora um novo edital pode retomá-la.
O documento traz dados sobre a contratação de uma empresa que fornecerá suporte tecnológico para a Lotesul. Dessa forma, a contratada será responsável pelo gerenciamento de atividades do negócio, incluindo operações financeiras.
Assim, o pregão acontecerá no dia 17 de março, conforme diz o cronograma da publicação.
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Concorrência com Loterias Caixa
Em geral, a oferta de jogos lotéricos acontece através da Caixa Econômica Federal. O banco estatal possui premiações famosas como Mega Sena, Lotofácil e Quina. No entanto, a instituição financeira enfrenta acusação de promover práticas anticompetitivas no setor.
A acusação foi apresentada formalmente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O processo administrativo contra a Caixa concluiu que a empresa dificultou a concorrência em Loterias no Brasil.
Além do banco, o processo administrativo cita a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) como sendo também responsável pelas atividades anticompetitivas no mercado de Loterias.
A Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos (Aigaming) apresentou a denúncia ao conselho. Assim, o resultado do processo judicial pode beneficiar a abertura de mais empresas de Loterias no país.
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