A legalização dos cassinos no Brasil voltou a ser um tema central no debate político e econômico do país.
Após participar de um evento no Distrito Federal, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil/PR), declarou que o governo está comprometido em avançar com a regulamentação dos cassinos como parte de um pacote de incentivos para impulsionar o setor.
A afirmação foi feita ao Correio Braziliense ao ser questionado sobre o andamento e sobre a provável aprovação do projeto. Além disso, o ministro explicou que o projeto prevê delimitações muito claras quanto ao número de cassinos no país.
“O projeto, na verdade, autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas, limitadas a 10 no país”, disse Sabino.
A declaração do ministro
Em sua fala, o ministro afirmou com convicção: “Vamos aprovar os cassinos no Brasil”. Ele também revelou que já teve que conversar sobre o tema com o novo presidente do Senado Davi Alcolumbre.
Além de lembrar que o projeto obteve mais de 400 votos a favor na Câmara dos Deputados, e que tem trabalhado intensamente pela aprovação no Senado.
Sabino defende o projeto como nova forma de alavancar o turismo e atrair investimentos para o país. Segundo ele, a legalização dos cassinos pode gerar um impacto econômico significativo, atraindo turistas internacionais, criando empregos e aumentando a arrecadação de impostos.
O ministro participou na quarta-feria (26/02) do almoço do Lide/DF em Brasília. O evento contou com a presença de empresários e representantes políticos que também apoiam a regulamentação do jogo no Brasil.
Contudo, a proposta de liberação dos cassinos no Brasil não é nova. Mas o projeto tem enfrentado resistência de parlamentares da bancada evangélica nos últimos meses.
No entanto, Sabino é pragmático, argumentando que existem países evangélico e cristãos que têm cassino e que “isso não pode ser um impeditivo” para o projeto avançar.
Por outro lado, o governo vê com bons olhos devido à necessidade de ampliar suas fontes de receita e fomentar o desenvolvimento econômico.
Recentemente, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, se manifestou favoravelmente ao projeto. Porém, com regras que limitem os valores para as apostas.
Já o presidente Lula disse que sancionará a lei caso ela avance no Congresso.
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O impacto econômico da legalização dos cassinos
A proposta de regulamentação dos cassinos prevê a criação de estabelecimentos integrados a grandes complexos turísticos, como resorts e centros de entretenimento.
O modelo seria semelhante ao adotado em países como Estados Unidos e Singapura. Onde os cassinos desempenham um papel fundamental na economia local, gerando bilhões de dólares em receitas.
Estudos indicam que a legalização dos cassinos no Brasil pode movimentar de R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões anualmente, além de gerar 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
Além do turismo, a regulamentação também impactaria setores como hotelaria, gastronomia e comércio, criando um efeito cascata positivo para a economia.
Dessa forma, gerando uma arrecadação anual aproximada de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.
O cenário político e os desafios para aprovação
Apesar do otimismo do ministro Celso Sabino, a regulamentação dos cassinos ainda enfrenta resistência no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei 442/1991, que trata da legalização dos jogos de azar, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Mas ainda aguarda a votação no Senado.
A proposta enfrenta oposição de grupos conservadores e de setores que argumentam que a legalização pode incentivar problemas como ludopatia e lavagem de dinheiro.
Por outro lado, defensores da regulamentação argumentam que a proibição apenas fortalece o jogo ilegal e impede que o governo arrecade tributos que poderiam ser revertidos para programas sociais e infraestrutura.
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O que esperar para o futuro dos cassinos no Brasil?
Com a recente declaração do ministro do Turismo, o debate sobre a legalização dos cassinos ganha um novo fôlego. O apoio do governo pode acelerar as discussões no Senado e aumentar as chances de aprovação do projeto.
Enquanto isso, investidores e empresários do setor de turismo acompanham atentamente os desdobramentos.
Caso a regulamentação avance, o Brasil pode se tornar um dos grandes polos do turismo de apostas na América Latina, atraindo capital estrangeiro e consolidando um novo mercado bilionário no país.
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