Durante entrevista ao podcast ‘Mano a Mano’, apresentado pelo rapper Mano Brown, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se posicionar de forma crítica sobre a tributação das apostas online.
O tema veio à tona em meio às recentes discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Lula, é preciso enfrentar os setores que lucram alto e ainda resistem à cobrança de tributos mais justos.
As bets pagam 12%, nós queremos que paguem 18%. Eles ganham bilhões e bilhões. Não querem pagar, afirmou o presidente.
A declaração se refere ao novo plano do governo federal, que já propôs elevar a alíquota das apostas online. Chamada Gross Gaming Revenue (GGR), a alíquota será elevada de 12% para 18%.
Lula pretende aumentar tributação das apostas
A medida vem como alternativa à elevação do IOF. Contudo, nas não agradou ao setor, que critica a tributação das apostas online como excessiva.
Lula também citou as fintechs como outro segmento que estaria evitando contribuir de forma proporcional.
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Para ele, a lógica da proposta é clara: ‘quem ganha mais, deve pagar mais’.
O posicionamento do presidente ocorre em meio à resistência do Congresso Nacional, que tenta barrar mudanças no IOF.
No dia 16 de junho, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que pode suspender os efeitos do decreto do governo sobre a tributação das apostas online.
Ainda assim, Lula reforça a importância de manter firmeza no debate fiscal:
Não dá pra ceder toda hora. A gente quer fazer justiça tributária.
Com as casas de apostas se consolidando como uma das maiores indústrias digitais do país, a discussão sobre tributação e regulamentação segue como um dos principais temas do cenário político e econômico brasileiro.
Senador Eduardo Girão faz alerta contra legalização de bingos e cassinos
Enquanto o governo federal discute o aumento da tributação das apostas online, tudo que é relacionado com apostas está em alta no Brasil.
Como exemplo, em pronunciamento nesta quarta-feira (18/06), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez duras críticas ao PL 2.234/2022.
Em suma, este PL visa autorizar o funcionamento dessas modalidades e regularizar o jogo do bicho em território nacional.
Para Girão, o projeto representa uma escalada perigosa nos danos sociais já provocados pelas apostas online.
Ele destacou que, se os impactos das ‘bets’ já preocupam, com relatos crescentes de endividamento, desemprego, a liberação de cassinos e bingos pode piorar ainda mais a situação.
Se a gente está vendo o estrago que está acontecendo com as bets, imagine com bingo e cassino, disse o parlamentar.
O senador também citou dados da Confederação Nacional do Comércio, que apontam a transferência de R$ 103 bilhões do varejo para plataformas de apostas apenas em 2024.
Segundo ele, a legalização não gera empregos nem impulsiona o turismo, argumento frequentemente usado por defensores da proposta.
Além disso, Girão associou a liberação dos jogos de azar a atividades criminosas, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas e drogas e até exploração sexual.
O senador mencionou que órgãos como a Polícia Federal, o Coaf e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionaram contra a legalização.
Votar a favor desse projeto é aceitar como legal um dinheiro manchado pelo sangue de milhares de famílias desestruturadas”, declarou.
Para Girão, o caminho deve ser o oposto: reforçar o combate à ludopatia. Além disso, ele pretende frear o avanço da indústria dos jogos de azar, principalmente entre populações como jovens e idosos.
O parlamentar também defendeu que o governo Lula reveja a regulamentação das bets, apontando que ainda há tempo para ‘reparar esse erro’.
Enquanto políticos discutem tributação das apostas online, casas legalizadas seguem operando no Brasil
Plataformas já devidamente regularizadas continuam em plena operação no Brasil.
Isso acontece enquanto debates sobre regulamentação, a tributação das apostas online e os riscos sociais da ludopatia ganham visibilidade no cenário político.
Enquanto alguns parlamentares buscam restringir ou até banir a publicidade de jogos online, empresas licenciadas seguem oferecendo serviços com transparência, suporte ao cliente e políticas de jogo responsável.
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