O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta quinta-feira (09/10) um novo projeto de lei para aumentar o imposto das bets.
Agora, o governo pretende dobrar a taxação das bets no Brasil. O imposto atual de 12% iria para 24% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta das apostas esportivas.
A proposta chega logo após o governo Lula sofrer uma derrota política com a queda da Medida Provisória 1.303.
Vale lembrar que esta também tentava aumentar os impostos das casas de apostas.
Entretanto, acabou retirada de pauta e perdeu validade no dia 8 de outubro.
Segundo Lindbergh, o novo projeto busca corrigir o que ele considera uma distorção.
O parlamentar defende que o mercado de apostas esportivas movimenta bilhões e que parte maior dessa arrecadação deve ser revertida em benefícios sociais.
As bets geram lucros gigantescos. É justo que uma fatia maior vá para a seguridade social, ajudando a financiar saúde, previdência e assistência no Brasil, afirmou o deputado.
Governo tenta retomar o debate sobre imposto das bets
Com a derrota da MP 1.303, que mudava a tributação de 12% para 18%, o governo tenta retomar a pauta da tributação das empresas de apostas por meio de um novo texto legislativo.
A medida provisória anterior previa aumento de 12% para 18% na taxação das bets.
Além disso, incluía cobrança retroativa de valores enviados ao exterior antes da regulamentação.
No entanto, a resistência no Congresso foi grande e a proposta acabou caducando.
Agora, com o projeto de Lindbergh, o governo tenta reabrir o debate de forma menos abrupta.
Eles buscam o apoio de partidos aliados e evitando o desgaste político que marcou a votação anterior.
Mercado de apostas alerta para risco de fuga de operadoras
Enquanto o líder do PT argumenta que a nova taxação de bets pode gerar mais recursos para políticas sociais, o mercado de apostas regulamentadas vê o movimento com preocupação.
Especialistas apontam que um aumento tão expressivo na alíquota (de 12% para 24%) pode comprometer o crescimento do setor.
Aliás, este ainda está se consolidando após a regulamentação oficializada no início de 2025.
O argumento é de que um imposto elevado pode tornar o Brasil menos competitivo em relação a outros mercados internacionais.
Isso poderia levar operadoras a migrarem para países com carga tributária mais equilibrada.
Além disso, a elevação dos custos pode impactar diretamente o apostador, reduzindo os bônus, promoções e odds mais vantajosas.
Imposto das bets volta ao centro do debate
O projeto de Lindbergh Farias ainda será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação antes de seguir para o plenário da Câmara.
Independentemente do resultado, o tema reacende o embate entre arrecadação e crescimento econômico.
De um lado, o governo quer ampliar a receita pública. De outro, o mercado regulado alerta que excesso de impostos pode frear um dos setores que mais crescem no Brasil.
Com a proposta de dobrar o imposto sobre as bets, o país volta a discutir como equilibrar responsabilidade fiscal e competitividade, num mercado que movimenta bilhões e atrai milhões de brasileiros.
Operadoras defendem equilíbrio e estabilidade regulatória
Plataformas reconhecidas, como a empresa Bet365 e a casa F12Bet, destacam que o caminho para o desenvolvimento sustentável do setor passa por regras estáveis, seguras e proporcionais.
A Bet365, uma das líderes globais do mercado, reforça que aposta em tecnologia, compliance e jogo responsável, sempre dentro dos padrões da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Já a F12Bet, uma das casas brasileiras em maior crescimento, tem investido fortemente em inovação e suporte ao jogador.
A empresa oferece depósitos via Pix, atendimento em português e campanhas de conscientização sobre o jogo responsável.
Essas operadoras representam o modelo que o governo busca preservar, ou seja, bets licenciadas, seguras e alinhadas à legislação brasileira.
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