A cantora Jojo Todynho teve uma denúncia arquivada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro envolvendo apostas.
O caso investigava sua participação em campanhas da Esportes da Sorte, uma das maiores casas de apostas do país.
A denúncia foi feita de forma anônima e o autor acusava a artista de promover publicidade abusiva e enganosa ao associar sua imagem a um setor ainda cercado de polêmicas.
O documento enviado ao Ministério Público afirmava que Jojo estaria colocando seus seguidores em risco ao divulgar jogos de azar.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) avaliou o caso. Em 18 de setembro, porém, o órgão concluiu que não havia indícios de crime.
Na manifestação, os promotores destacaram que a Esportes da Sorte está entre as casas de apostas legalizadas no Brasil. Por isso, suas operações não se enquadram como jogos ilegais.
Outro ponto considerado foi a postura da própria artista. Isso porque, segundo os autos, Jojo Todynho sempre alertou seu público sobre os riscos das apostas.
Em suas postagens, incentivava o jogo responsável e pedia que ninguém apostasse valores que comprometessem sua renda.
Para o Ministério Público, essas declarações foram determinantes.
Elas afastaram a acusação de propaganda enganosa e mostraram que a cantora seguia as regras previstas na legislação de consumo.
Decisão judicial livra Jojo Todynho
No dia 19 de setembro, a juíza responsável acolheu a posição do MPRJ. Ela determinou o arquivamento definitivo da denúncia.
Com a decisão, Jojo não enfrenta mais nenhuma pendência relacionada ao caso. A denúncia, que chegou a preocupar os advogados da cantora, virou apenas mais um episódio encerrado em sua trajetória.
Relembre a denúncia
O caso teve início em 2022. Na época, um denunciante anônimo enviou documentos ao Ministério Público pedindo investigação sobre o vínculo de Jojo com a Esportes da Sorte.
O relato dizia que a artista estaria incentivando práticas arriscadas entre fãs e consumidores.
Também sugeria que a publicidade feria o Código de Defesa do Consumidor.
Apesar da gravidade da acusação, a apuração não encontrou elementos suficientes para caracterizar crime.
Impacto no setor de apostas
O arquivamento do processo reforça a situação das casas licenciadas no Brasil.
Empresas autorizadas, como Esportes da Sorte, Bet365 e Novibet atuam dentro das regras estabelecidas pela legislação.
O caso mostra também a necessidade de comunicação transparente no setor.
Afinal, celebridades que se associam a esse mercado precisam reforçar mensagens de moderação, algo que Jojo fez em suas campanhas.
Para o mercado, o episódio sinaliza que a publicidade de apostas, quando feita dentro da lei e com responsabilidade, tem espaço no cenário regulado.
Publicidade legal x publicidade abusiva nas apostas
A regulamentação das apostas no Brasil trouxe limites claros para a publicidade do setor.
Atualmente, as campanhas precisam seguir padrões de responsabilidade, evitando apelos enganosos ou voltados a menores de idade.
Em suma, a diferença entre uma publicidade legal e uma abusiva está na transparência, na clareza das informações e no incentivo ao jogo responsável.
Nesse cenário, algumas casas de apostas, como Bet365 e Novibet, destacam-se por adotar boas práticas em suas comunicações.
Bet365
A Bet365 é referência mundial quando o assunto é publicidade responsável.
Afinal, suas campanhas de marketing reforçam o caráter de entretenimento das apostas, sempre acompanhadas de avisos sobre jogo consciente.
A empresa não utiliza mensagens que prometem ganhos fáceis, tampouco apelos voltados para públicos vulneráveis.
Além disso, mantém parceria com entidades que promovem o jogo responsável, o que reforça sua credibilidade.
Novibet
A Novibet, como uma das casas regulamentadas no país, também se posiciona de forma transparente na sua publicidade no Brasil.
Aliás, suas campanhas são claras, com ênfase em bônus regulados e condições visíveis para o jogador.
A operadora investe em comunicação que destaca a importância do controle financeiro e do uso de ferramentas como limites de depósito e autoexclusão.
Em suma, esse cuidado garante que a publicidade não seja enganosa e esteja alinhada às normas de compliance do mercado regulado.
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