Ao longo de 2024, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) realizou pagamentos no valor de mais de 450 milhões de euros, em prémios iguais ou superiores a cinco mil euros.
Em reposta a uma questão apresentada pelo partido Chega, o Ministério das Finanças veio agora revelar que o Estado faturou 76,3 milhões euros em Imposto de Selo sobre esses prémios.
Assim, o valor arrecadado pelo Estado subiu 16,6% relativamente ao ano anterior.
Prémios ganhos em Portugal sobem a cada ano que passa
Tendo em consideração a taxa de 20% aplicada aos prémios superiores a 5 mil euros, é possível aferir que este imposto é cada vez mais relevante para as finanças públicas.
Desse modo, desde a introdução desta tributação automática nos pagamentos:
- 2021: 43,0 M€ em Imposto do Selo
- 2022: 48,9 M€ (+13,7% que em 2021)
- 2023: 65,4 M€ (+33,7% que em 2022)
- 2024: 76,3 M€ (+16,6% que em 2023)
Entre 2021 e 2024, o crescimento total das receitas resultantes destes prémios foi de 77,4%.
Portanto, este aumento reflete a atribuição de prémios mais elevados aos jogadores e o aumento dos jackpots atribuídos pela SCML.
Em contrapartida, a dedução automática efetuada pelo operador garante a rapidez e a eficácia da transferência de fundos para a Autoridade Tributária.
Desempenho dos principais jogos da SCML
Através dos dados partilhados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa no relatório, e contas referente a 2024, é possível verificar a performance dos diferentes jogos de apostas do grupo.
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Raspadinhas
As raspadinhas continuam a ser o jogo que distribui maior número de prémios acima dos 5 mil euros.
Em 2024, registaram-se 2281 prémios nesta categoria, o que cimenta o seu estatuto de jogo de maior revelo no segmento de prémios médios.
Este é um dos jogos mais enraizados na sociedade portuguesa.
Um dos principais motivos para a sua elevada popularidade é exatamente a frequência elevada com que os prémios são atribuídos.
Lotarias Tradicionais
Outrora muito populares, as lotarias tradicionais têm vindo a perder peso.
Em contraste com o elevado crescimento das Raspadinhas, as lotarias atribuem cada vez menos prémios significativos.
- Lotaria Clássica: 158 prémios acima de 5 mil euros.
- Lotaria Popular: 150 prémios acima de 5 mil euros.
Euromilhões
O Euromilhões distingue-se pelos valores individuais dos prémios.
Em 2024, foram atribuídos 119 prémios acima de 5 mil euros, incluindo dois jackpots de relevo:
- 25 de junho de 2024: 213,9 M€ (o Estado recebeu 46,38 M€)
- Outro prémio: 26,0 M€ (o Estado recebeu 5,2 M€)
Em termos gerais, o Euromilhões pagou 303 M€ aos apostadores portugueses, reforçando-se como líder no montante total distribuído, apesar de ter menos prémios em número.
Prémios Milionários da SCML e Impacto Fiscal
Em 2024, o número de prémios superiores a 1 milhão de euros foi inferior ao registado em 2023, com menos 64 ocorrências.
No entanto, o total entregue aos vencedores superou os 390 M€, valor ‘consideravelmente superior’ ao do ano anterior, segundo o relatório de contas da SCML.
A fiscalidade incidente nestas quantias mantém-se nos 20%, o que garante receitas significativas para as contas públicas.
Jogos da SCML continua a ter um peso relevante na receita fiscal
O desempenho dos grandes prémios e das apostas sociais tem vindo a reforçar a importância fiscal da instituição em Portugal.
O crescimento consistente das receitas fiscais que resultam de apostas superiores a 5000 euros.
Assim, isto não só demonstra o interesse dos portugueses por prémios elevados, como também a eficácia dos mecanismos de tributação automática.
Em 2025, a tendência deverá manter-se, até pelos montantes elevados que os jackpots do Eumilhões têm alcançado.
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