O debate sobre uma nova taxação de plataformas bets voltou a esquentar em Brasília após falas de Fernando Haddad.
Na terça-feira (14/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a retomada da chamada ‘taxação BBB’.
A fala aconteceu durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Assim, a declaração veio poucos dias após a Medida Provisória 1.303, que aumentaria os impostos do setor, perder validade por falta de votação.
A proposta elevava a alíquota das apostas de 12% para 18%, mas enfrentou forte resistência no Congresso.
Haddad critica setor e defende nova taxação de bets
Durante a audiência, o ministro Fernando Haddad afirmou que o governo não pretende ‘demonizar’ as empresas de apostas reguladas, mas que elas precisam ‘contribuir mais com o país’.
O ministro classificou como ‘desastrosa’ a participação de representantes do setor nos debates da Câmara.
Ele disse também que, se o impasse continuar, há tecnologia para um embate mais firme com as plataformas que se recusam a colaborar.
A chamada taxação dos BBBs só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas. Esses setores precisam dar uma contribuição maior para o país, inclusive pelos efeitos colaterais que o entretenimento pode gerar, afirmou o ministro.
De acordo com Haddad, a rejeição da MP criará um rombo de até R$ 35 bilhões no orçamento de 2026, podendo levar a cortes em emendas e programas públicos.
ANJL rejeita nova taxação de bets
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) reagiu no dia seguinte, classificando as declarações de Haddad como ‘equivocadas e injustas’.
Em nota oficial, a entidade afirmou que o setor já paga uma carga tributária alta, que vai muito além dos 12% citados pelo governo.
Além dessa contribuição, as operadoras arcam com 25% de IRPJ, 9% de CSLL, entre 3,65% e 9,25% de PIS/Cofins, além de taxas municipais, previdenciárias e de fiscalização.
Dobrar a alíquota agora seria um erro técnico e econômico. O mercado ainda está em consolidação. Elevar tributos neste momento pode estimular o jogo ilegal e comprometer a arrecadação futura, afirmou a ANJL.
A associação também rebateu a ideia de que o setor teria agido mal nos debates, reforçando que o diálogo com o governo foi sempre institucional e transparente.
Mercado de apostas pede equilíbrio
Especialistas do setor reforçam que qualquer mudança tributária deve ser acompanhada de estudos de impacto econômico.
O advogado Bernardo Cavalcanti Freire, da Betlaw e consultor jurídico da ANJL, lembrou que a atual alíquota foi definida há menos de um ano.
Discutir aumento depois de apenas dez meses é inconsequente. O setor precisa de segurança jurídica, não de mudanças repentinas, pontuou.
Entre janeiro e junho, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) arrecadou R$ 2,2 bilhões em autorizações de operadoras e R$ 50 milhões em taxas de fiscalização.
Nesse mesmo período, 17,7 milhões de brasileiros fizeram apostas, movimentando R$ 17,4 bilhões, ou seja, uma média de R$ 164 por apostador ativo.
Governo busca nova proposta
Haddad informou que a equipe econômica vai buscar alternativas à MP 1.303. Em suma, a Fazenda estuda retomar parte das medidas rejeitadas.
A ideia é fazer isso por meio de novos projetos de lei ou ajustes no IOF, mantendo o foco em equilibrar as contas públicas.
Apesar do embate, o ministro disse estar disposto a reabrir o diálogo com o setor de apostas para encontrar uma solução que concilie arrecadação e competitividade.
O futuro das apostas no Brasil: regulação e confiança
O debate sobre a taxação mostrou que o setor de apostas está em plena transformação.
À medida que o governo busca equilibrar arrecadação e estabilidade, cresce a importância das plataformas reguladas.
Empresas licenciadas como Bet365 e Pinnacle são exemplos de como o mercado pode crescer de forma ética, transparente e segura.
Essas operadoras seguem todas as exigências legais, investem em tecnologia antifraude e promovem práticas de jogo responsável.
Desse modo, contribuem para a consolidação do mercado legal no país.
Bet365: tradição e transparência no mercado global
A empresa Bet365 é uma das plataformas mais reconhecidas do mundo e está entre as primeiras a se adaptar ao modelo regulado no Brasil.
O diferencial da casa está na confiabilidade e na experiência do usuário.
O site oferece transmissões ao vivo, estatísticas em tempo real e suporte completo em português, garantindo que o apostador tenha total controle e segurança nas operações.
Além disso, a empresa cumpre integralmente as normas da SPA, recolhendo impostos e adotando políticas rígidas de responsabilidade social.
Com recursos de limite de depósito e autoexclusão, a Bet365 demonstra que é possível apostar de forma divertida, mas também consciente.
Pinnacle: foco em competitividade e jogo responsável
Com um perfil voltado ao público mais analítico, a plataforma da Pinnacle se destaca por oferecer cotas justas e odds competitivas.
Diferente de outras plataformas, a Pinnacle prioriza o equilíbrio e a estratégia, atraindo apostadores que buscam uma experiência mais profissional.
Assim como outras operadoras licenciadas, a Pinnacle segue as diretrizes da secretaria SPA.
Além disso, ela investe em ferramentas de monitoramento que evitam fraudes e promovem jogo responsável.
Essa postura reforça seu papel como um exemplo de compliance e integridade, essencial para o fortalecimento do mercado regulado brasileiro.
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