Ao longo de cinco anos, um grupo de empresários chineses transformou o Casino da Póvoa de Varzim, na sua ‘máquina privada’ de lavagem de dinheiro.
No total, foram movimentados mais de 124 milhões de euros que haviam resultado de fraude fiscal.
O esquema, que funcionou entre 2012 e 2017, está agora em julgamento no Tribunal de Matosinhos.
Este caso revela a dimensão surpreendente de uma operação de branqueamento de capitais que funcionava com uma cadência quase diária.
Os 12 arguidos e as quatro empresas envolvidas respondem por associação criminosa.
Além disso, fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais, num dos maiores processos deste tipo em Portugal.
Um caso que nasceu na famosa ‘Chinatown’ do norte de Portugal
A operação começou na Varziela, em Vila do Conde, conhecida como a ‘Chinatown do norte’ de Portugal.
Nesta zona comercial, cerca de dois mil cidadãos chineses mantêm negócios de importação e revenda.
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As operações funcionam em armazéns e lojas que se tornaram o centro de um esquema de evasão fiscal milionário.
Os empresários, donos de lojas de vestuário e calçado, vendiam mercadorias sem emitir faturas, ocultando assim o pagamento do IVA e do IRC ao Estado português.
As vendas efetuadas em feiras e lojas por todo o país geravam enormes quantidades de dinheiro vivo.
Então, o grupo de empresário procurava realizar a sua ‘lavagem’ recorrendo a espaços de jogo legais.
A operação funcionava de forma surpreendentemente simples, mas eficaz.
Assim, todos os dias, os empresários recebiam dinheiro vivo em notas de baixo valor, nomeadamente entre 10 e 50 euros.
Dois dos arguidos eram responsáveis por recolher os envelopes nas lojas e armazéns e transportá-los depois até ao Casino da Póvoa de Varzim.
No casino, o procedimento era sempre o mesmo: primeiro, entregavam notas de baixo valor para adquirir fichas de jogo.
Depois, vendiam essas mesmas fichas, recebendo sempre o pagamento em notas de 500 euros.
Desse modo, o objetivo dos acusados não era jogar, mas sim obter talões oficiais de recebimento que dessem uma aparência legítima ao dinheiro obtido através de atividades ilícitas.
Além disso, para não terem de comunicar as operações às autoridades competentes, os empresários mantinham cada operação entre 1,5 mil e 2 mil euros.
Assim, conseguiam manter-se abaixo dos limites que exigem a identificação do cliente.
A falta de ação dos funcionários do Casino da Póvoa
Este caso também destaca a falta de ação dos funcionários do casino.
De acordo com a acusação do Ministério Público, os arguidos beneficiaram de ‘alguma inércia dos funcionários’ do Casino da Póvoa.
A empresa Varzim Sol-Turismo, que gere o estabelecimento, chegou mesmo a ser constituída arguida por suspeitas de branqueamento de capitais.
Embora o processo tenha sido posteriormente arquivado por ‘falta de indícios suficientes’.
A PJ desconfia da conduta dos funcionários que procediam repetidamente à troca de dinheiro para os mesmos ‘jogadores’ sem questionar a natureza das operações.
No entanto, não foi possível provar que os representantes ou funcionários do casino tivessem conhecimento de que estavam a participar numa atividade criminosa.
O fim da operação e as consequências
Este esquema só parou em março de 2017.
Na altura, a Polícia Judiciária do Porto e a Autoridade Tributária lançaram uma operação coordenada que desmantelou o grupo, segundo o JN.
No âmbito das buscas, as autoridades descobriram quantias avultadas de dinheiro. Um dos arguidos vivia num hotel de luxo na Póvoa de Varzim e tinha 165 mil euros no seu quarto.
Outro dos empresários investigados tinha 143 notas de 500 ocultos num candeeiro da sua varanda.
Além disso, os números apurados pelas autoridades também impressionam. Um dos arguidos conseguiu trocar 67 milhões de euros entre 2012 e 2017.
A acusação indica também que os arguidos preferiam obter notas de 500 euros, pois era mais fácil enviá-las para a China, concluindo assim o ciclo internacional de branqueamento.
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