O debate sobre a taxação das apostas online está em alta não apenas no Brasil.
Afinal, na capital argentina, Buenos Aires, um novo projeto de lei propõe dobrar a alíquota sobre atividades de jogos de azar e apostas esportivas online, elevando de 6% para 12% o imposto cobrado dessas plataformas.
A proposta, apresentada pelo deputado Facundo del Gaiso, visa alinhar a tributação do ambiente digital ao que já é aplicado sobre os cassinos físicos da cidade, que atualmente pagam 12% de imposto sobre o faturamento.
Embora o contexto argentino seja diferente do brasileiro, que avança na regulamentação federal do setor, a intenção de restringir a margem de lucro das plataformas online por meio de uma taxação mais forte das apostas é uma tendência que começa a se espalhar pela América Latina.
O que diz o projeto sobre a taxação das apostas?
O texto apresentado por Del Gaiso busca estabelecer isonomia entre apostas físicas e digitais. Ou seja, defendendo que o imposto deve ser proporcional independentemente do formato.
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Segundo ele, não há justificativa para o setor online ter um tratamento fiscal mais brando:
As atividades de jogos de azar físicos na cidade já são tributadas com a alíquota máxima permitida, ou seja, 12%. Propomos, portanto, tributar o jogo online com alíquota equivalente, justificou o deputado.
Além disso, o projeto mira um alinhamento com o modelo já em vigor na província de Buenos Aires.
Por lá, a jurisdição é distinta da capital, onde a taxação sobre iGaming chega a 15%. O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar distorções fiscais entre regiões vizinhas.
Reação do setor: apreensão e incertezas
Ainda em tramitação, a proposta preocupa casas de apostas com licença ativa na cidade de Buenos Aires, como a Betsson e a BetWarrior.
Ambas operam legalmente na capital e podem sofrer impacto direto em suas operações caso a tributação para as casas das apostas entre em vigor.
De acordo com o portal La Política Online, representantes do setor manifestaram receio quanto à sustentabilidade financeira do modelo atual.
Isso pode afetar especialmente para operadores menores que já enfrentam alta competitividade e custos regulatórios elevados.
A discussão acontece em um momento em que a indústria de apostas online cresce de forma acelerada na Argentina.
Porém, ainda carece de padronização nacional na taxação, o que resulta em um verdadeiro mosaico regulatório entre províncias e cidades.
América Latina e a taxação das apostas
Tanto no Brasil quanto na Argentina, a indústria das bets se tornou uma peça-chave na economia digital.
No entanto, junto com os lucros, vêm desafios como regular um setor em expansão sem sufocar a inovação.
Ou ainda, como proteger o consumidor sem afastar o investimento estrangeiro.
Em Buenos Aires, a proposta de elevar a alíquota para 12% pode parecer simples. Contudo, ela levanta questões complexas sobre equilíbrio regulatório, arrecadação e proteção do usuário.
E. mesmo que o projeto ainda esteja em análise, ele já sinaliza que o ambiente latino-americano está se movendo em direção a regras mais rígidas e exigentes.
Plataformas também enfrentam desafios no Brasil
Enquanto Buenos Aires discute o aumento da taxação sobre as apostas online, o Brasil vive seu próprio processo de regulamentação.
Aliás, nos últimos dias, este tem sido um assunto bem recorrente.
Isso ocorre, principalmente, pelos anúncios de elevação de taxas divulgados pelo Ministro da economia.
Diante disso, as plataformas licenciadas estão se desdobrando para se manter dentro das exigências legais.
Um bom exemplo disso é a Betano, uma das líderes do setor no país.
A empresa tem investido fortemente para cumprir os requisitos legais e manter sua posição no mercado.
Isso, ao mesmo tempo em que amplia iniciativas de jogo responsável, e reforça sua presença em campanhas educativas e patrocínios esportivos.
Mesmo diante de uma nova estrutura fiscal, que inclui taxação crescente, impostos sobre prêmios e obrigação de transparência em operações.
Sendo assim, a Betano tem conseguido se destacar por sua capacidade de adaptação e seu compromisso com a integridade do setor de apostas.
Esse esforço mostra que, com planejamento e responsabilidade, é possível conciliar os interesses econômicos com as necessidades sociais que envolvem o universo das apostas.
Novo imposto para bets argentino
O projeto de Facundo del Gaiso reflete uma realidade que não pode mais ser ignorada. O mercado de apostas precisa estar sujeito a regras claras, justas e equilibradas.
E, embora a taxação das apostas seja parte da equação, a responsabilidade com o jogador é igualmente essencial.
Plataformas legalizadas pelo governo federal, como a Betano mostram que é possível operar de forma lucrativa, respeitando limites e promovendo o uso saudável da tecnologia.
Todavia, o caminho da regulamentação na Argentina, assim como no Brasil, deve seguir o mesmo equilíbrio: arrecadar sem desproteger, crescer sem negligenciar.
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