Em uma nova reviravolta nos casos das bets no Brasil, a YG Gaming Ltda., empresa especializada em apostas esportivas online, obteve uma liminar da Justiça Federal do Distrito Federal que assegura a continuidade de suas operações.
Assim, a decisão, proferida na quarta-feira (19/03) pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 4ª Vara Federal Cível, garante que a empresa permaneça ativa até que a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, emita a licença definitiva.
Desde setembro de 2024, a YG Gaming vinha operando regularmente no mercado brasileiro. No entanto, em fevereiro deste ano, a empresa foi surpreendida por uma decisão administrativa que impedia a continuidade de suas atividades, apesar de cumprir todos os requisitos legais. Deste modo, diante dessa situação, os advogados Marcello Vieira de Mello e Leonardo Guimarães, do escritório GVM Advogados, impetraram um mandado de segurança para reverter a decisão.
O advogado Vieira de Mello explicou que a empresa sempre atuou em conformidade com a legislação vigente e que a decisão administrativa foi inesperada. Além disso, com a liminar concedida, a YG Gaming poderá retomar suas operações no país, aguardando a concessão da licença definitiva pela Secretaria de Prêmios e Apostas.
A decisão do juiz Renato Coelho Borelli destaca a importância de garantir a continuidade das atividades empresariais enquanto os processos administrativos estão em andamento. Essa medida evita prejuízos tanto para a empresa quanto para os consumidores que utilizam seus serviços.
Bets e mercado de apostas no Brasil
O mercado de apostas esportivas online no Brasil tem crescido significativamente nos últimos anos. De acordo com dados do Banco Central, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 54 bilhões em apostas online entre janeiro e novembro de 2023. Esse montante supera, por exemplo, as exportações brasileiras de carne bovina no mesmo período.
Uma pesquisa do Instituto DataSenado revelou que cerca de 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais participaram de apostas esportivas nos últimos 30 dias. A maioria desses apostadores é do sexo masculino (62%) e tem entre 16 e 39 anos (56%).
- Você também pode gostar de: Top 10 Casas de Apostas que Aceitam Bitcoin em 2025
O crescimento das apostas online tem gerado preocupações quanto aos impactos socioeconômicos. Estudos indicam que uma parcela significativa dos apostadores enfrenta problemas financeiros. Por exemplo, 58% dos que gastaram com bets relataram estar com dívidas em atraso há mais de 90 dias.
Em resposta ao crescimento desordenado do setor e aos impactos negativos associados, o governo brasileiro tem avançado na regulamentação das apostas esportivas online. A Lei 14.790, sancionada em dezembro de 2023, estabelece diretrizes para a exploração do serviço, incluindo a tributação de empresas e apostadores.
Em outubro de 2024, o Ministério da Fazenda atualizou a lista de sites de apostas autorizados a operar no país, liberando 210 plataformas de 96 empresas. Paralelamente, iniciou-se o bloqueio de sites não autorizados, visando coibir operações ilegais e proteger os consumidores.
O Cointelegraph é um website de leitura gratuita. Ao adquirir um produto pelos links afiliados no nosso conteúdo, podemos ganhar uma comissão sem custos adicionais para os nossos leitores. O que nos permitirá financiar as nossas operações e continuar com o nosso trabalho de investigação.
