Apesar dos esforços do governo federal, a participação de bets ilegais no mercado de apostas brasileiro é preocupante.
Conforme disse o fundador do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), André Gelfi, a atuação de empresas irregulares no setor corresponde a quase 60% de todas as apostas registradas no Brasil.
Sendo assim, essas empresas em situação irregular movimentam R$ 1 bilhão todo mês em receita bruta.
Ao Poder 360, ele explicou que as atividades ilegais de bets prejudicam o desenvolvimento sustentável de todo o mercado.
“O nosso principal desafio de saída é justamente a formalização desse nosso mercado de apostas. Há atividade econômica não monitorada, não tributada, acontecendo nesse mercado, e isso dificulta bastante o desenvolvimento de um mercado sustentável.”
Bets ilegais dominam mercado no Brasil
A regulamentação do mercado de apostas prevê o combate à atuação de bets ilegais no país. Porém, a realidade apresenta-se diferente daquilo que a legislação orienta.
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Assim, o mercado de apostas é dominado por bets ilegais, já que a maioria do setor (60%) é operado por plataformas em situação irregular.
Em entrevista, André Gelfi orientou que a regulamentação beneficia a competição entre plataformas bets.
Além disso, o fundador do IBJR explicou que a regulamentação de apostas no Brasil é moderna.
“Apesar de estar vendo uma informalidade em níveis absolutamente insustentáveis, a gente entende que a regulamentação, como arcabouço, é moderna e viabiliza o mercado competitivo”, disse André Gelfi.
Regulamentação beneficia mercado
A regulamentação do mercado de apostas entrou oficialmente em vigor no início de 2025 no Brasil. Desde então, o Ministério da Fazenda reúne esforços para combater a atividade ilegal no segmento.
Sendo assim, mais de 11 mil sites ilegais foram retirados do ar. A medida serve para coibir a presença de plataformas bets irregulares na internet.
Contudo, algumas empresas redirecionam a página bloqueada para outras casas de apostas. Além disso, elas também apresentam propagandas de outras empresas irregulares.
Pix pode ajudar a combater bets ilegais
Para André Gelfi, o Brasil possui uma ferramenta eficaz no combate à bets ilegais no mercado: o Pix. O sistema de transferências instantâneas serve para monitorar transações financeiras para essas empresas em situação irregular.
“O coração da nossa atividade é o Pix. Se as entidades financeiras têm um monitoramento eficaz de quem está fazendo o Pix, através do CNPJ, a gente tem como sufocar essa informalidade.”
Por outro lado, o Ministério da Fazenda determinou a criação de uma taxa exclusiva, dedicada para erradicar bets informais no mercado de apostas. As empresas licenciadas no Brasil pagam o tributo.
Ou seja, o governo destinará o valor arrecadado a atividades para reduzir a presença de bets proibidas.
A chamada taxa de fiscalização já entrou em vigor. Portanto, bets devem pagar mensalmente algo entre R$ 54 mil e R$ 1,9 milhão ao governo federal.
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