A empresa Betano ocupa o primeiro lugar no ranking de reclamações envolvendo plataformas bets.
O levantamento analisou queixas publicadas no site do governo federal.
Sendo assim, a Betano possui 114 reivindicações. Ou seja, a plataforma responde por 34% do total de reclamações registradas.
O principal apontamento dos apostadores envolve a suspensão indevida do serviço.
De acordo com entrevista do professor de direito do Ibmec Brasília, Thiago Sorrentino para o Correio Braziliense, a fiscalização do mercado de apostas garante o cumprimento dos direitos do apostador.
Além disso, ele explicou que o processo de acompanhamento do setor ‘não pode se limitar ao exame da conformidade da marca comercial presente no ambiente digital, isto é, se trata-se daquela registrada no processo de autorização, nem apenas se deter se as apostas ofertadas conformam com as modalidades autorizadas e previstas no ordenamento jurídico.’
Ranking aponta Betano com mais queixas
Além da Betano, a SuperBet aparece em segundo lugar na lista. No total, a empresa recebeu 46 reclamações.
Assim como a primeira colocada, a maioria das queixas envolve serviços não cumpridos, o que representa 20 apostadores.
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Em terceiro lugar está a Betfair. A plataforma possui 23 reclamações.
Em quarto e quinto lugar aparecem a EstrelaBet e a XP bet. Cada uma delas recebeu 10 queixas.
O professor de direito do Ibmec explicou que é necessário unificar as reclamações sobre bets em apenas um portal. Na entrevista, ele mencionou que plataformas como o site do governo são capazes de cumprir esse papel.
É relevante, não apenas para fins de curiosidade estatística, mas também para pautar ações de fiscalização mais eficientes, que tomem por objeto os pontos mais vulneráveis e tendentes a causar danos.
Comprovação de usuário banido
O maior problema relatado entre bets possui relação com contas bloqueadas e serviço interrompido.
Segundo Thiago Sorrentino, cabe as plataformas criar mecanismos de comprovação para os apostadores que foram banidos.
Os prestadores de serviços têm mecanismos técnicos para impedir que um determinado consumidor, a partir de critérios de identificação pessoal ou de acesso, possa utilizar as funcionalidades eletrônicas do jogo de azar. No jargão, diz-se que o usuário foi ‘banido’, por violar algum dos termos de serviço, como, por exemplo, exercício de suposta atividade fraudulenta. Nessa hipótese, caberia ao prestador de serviço comprovar, para além de dúvida razoável, que o indivíduo, de fato, infringiu alguma de suas regras contratuais, ou que buscou praticar algum ato ilícito.
Empresas não querem vencedores
De acordo com um apostador entrevistado pelo Correio Braziliense, algumas bets não desejam manter usuários que conseguem ganhar dinheiro.
Pelo contrário, as plataformas manteriam somente aqueles que revertem suas apostas em lucro para o negócio.
Assim, ele explicou que teve sua conta bloqueada por uma plataforma bet.
Por isso, o jogador acredita que muitos apostadores criam contas laranjas, para continuar usando uma plataforma após esse bloqueio.
Ela não quer apostadores lucrativos como clientes. Bastar ganhar um pouquinho que eles ‘limitam’ a conta (ou seja, apenas poder apostar valores muito baixo, como centavos) ou encerram o contrato. Só querem os perdedores natos. Não à toa, aumentou o número de laranjas que emprestam o CPF para apostadores. É namorada, pai, mãe, irmão, vizinho. Gente que nem sabe apostar, mas acaba tendo uma conta criada porque a casa não quer apostador lucrativo. Se não perder, não interessa. As autoridades deveriam fiscalizar isso. Só vale ganhar? A casa não aceita perder?
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