A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação que resultou no encerramento de quatro casinos clandestinos em Portugal.
Esta ação foi desenvolvida pela Unidade Regional do Norte e resultou na detenção de 25 pessoas nos concelhos do Porto, Vila Real e Braga.
Além disso, foram instaurados 31 processos-crime relacionados com a prática ilegal de jogos de fortuna a azar.
Casinos clandestinos operavam em cafés ou restaurantes
Os estabelecimentos ilegais funcionavam de forma dissimulada, no interior de cafés e restaurantes.
Dentro desses espaços comerciais existiam áreas de acesso reservado, que permitiam manter a atividade paralela longe dos olhares das autoridades.
Descubra Casinos legais em Portugal
Estes casinos ilegais ofereciam diversos jogos de fortuna e azar, desde póquer, a máquinas de slot, roletas e até apostas online.
De acordo com as autoridades, as estruturas ilegais movimentam somas significativas de dinheiro.
A operação policial revelou a sofisticação destas redes ilegais, com os casinos a disporem de mesas de jogo profissionais.
Além disso, tecnologia apropriada para simular ambientes de jogo legais.
Durante as investigações, os inspetores descobriram que estas atividades tinham lugar sobretudo durante o período noturno.
Acontecendo, quando os estabelecimentos comerciais encerravam a sua atividade normal ao público.
Dimensão das apreensões releva magnitude da rede
A dimensão das apreensões demonstra que a rede já operava a uma escala muito significativa.
Entre o material apreendido, o destaque vai para 36 máquinas de jogo de fortuna e azar.
Além disso, nove mesas profissionais de jogo, cinco equipamentos eletrónicos especializados e 2900 fichas de jogo.
Do mesmo modo, as autoridades apreenderam documentos que comprovam a organização estruturada destas atividades ilegais.
Essa documentação será determinante para o desenvolvimento dos processos judiciais e para se apurar a dimensão da rede criminosa desmantelada.
A operação da ASAE contou com o apoio técnico e pericial do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal.
Recorde-se que em Portugal, cabe ao SRIJ regular o setor do jogo, pelo que a ação desta entidade é essencial neste tipo de operações.
As autoridades detiveram 25 pessoas durante a operação; 17 jogavam regularmente nestes estabelecimentos, o que salienta problemas relacionados com o vício do jogo.
O juiz do processo aplicou o Termo de Identidade e Residência (TIR) a todos os detidos.
Foram ainda identificadas nove pessoas envolvidas nestas atividades.
O fenómeno do jogo ilícito representa um prejuízo significativo para as finanças públicas.
Segundo dados da ASAE, só em 2024, o jogo ilegal resultou numa perda de receitas fiscais de cerca de 250 milhões de euros para o Estado português.
De maneira idêntica, a perda de receitas públicas resultante deste fenómeno coloca em risco o financiamento de serviços essenciais e de políticas sociais, tornando o combate ao jogo ilegal uma prioridade das autoridades.
Esforço contínuo de combate ao jogo ilegal
Esta operação enquadra-se numa estratégia mais abrangante de combate ao jogo ilegal no país.
No passado mês de maio, a ASAE já havia desmantelado outro casino ilegal em São João da Madeira, conforme noticiou O Público.
Tal como aconteceu agora, tratava-se de um bar com uma secção oculta. Assim, durante a noite, clientes conhecidos podiam jogar póquer ou slot machines com dinheiro.
Curiosamente, grande parte das operações tem incidido no norte do país, região onde parece existir uma maior concentração de casinos clandestinos.
Contudo, as autoridades admitem que estas atividades ilícitas não se restringem aos grandes centros urbanos.
Elas estendem-se a diferentes regiões do país e adaptando-se continuamente para evitar a deteção.
Entretanto, em comunicado, a ASAE anunciou que continuará a reforçar as ações de fiscalização e de combate ao jogo ilícito.
O objetivo passa por atenuar os problemas sociais resultantes destas práticas.
Esta abordagem preventiva e repressiva tem como objetivo proteger os consumidores mais vulneráveis e garantir a legitimidade do setor do jogo regulamentado em Portugal.
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