Categoria: Regulamentação
Nesta seção, encontre as mais recentes notícias sobre a regulamentação de jogo, com dados importantes para a compreensão do setor e seus impactos na ótica do jogador e da sociedade em geral.
Imposto de Renda 2025 – Quem precisa declarar lucro com apostas?
Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, muitos apostadores querem saber se devem declarar os ganhos no Imposto de Renda 2025. A Receita Federal já definiu as regras para a declaração deste ano, e
Governo debate “jogo problemático”, mas exclui setor de apostas
O recém-criado Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, instituído pelo governo federal, não contará com a participação de
Nova loteria municipal do RJ é proibida pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda decidiu impedir o lançamento da loteria municipal de São Gonçalo (RJ). De acordo com o órgão, a Constituição Brasileira veta a criação de jogos lotéricos no âmbito municipal. Dessa
CPI avalia quebra de sigilo de 71 empresas de apostas com licença do governo
A CPI das Bets deve decidir na terça-feira (11/03) sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário de 71 empresas de apostas com licença para operar no Brasil. A lista da Comissão Parlamentar de Inquérito inclui quase
Amapá pode se tornar polo de entretenimento com regulamentação dos jogos
Com o avanço das discussões sobre a regulamentação dos jogos no Brasil, o Amapá desponta como uma possível referência no setor de entretenimento e turismo de alto padrão. O estado, que possui uma posição
YouTube vai limitar conteúdo sobre sites de apostas
O YouTube passará a restringir as menções a sites de apostas em vídeos dos usuários a partir do dia 19 de março. A novidade veio a público por meio de um comunicado nesta terça-feira (4/3). Segundo a rede
Deputado quer punir quem divulga sites de apostas ilegais
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que visa punir influenciadores pela divulgação de sites de apostas sem autorização para operar no Brasil. A intenção de Kataguiri é
Apostas movimentam R$ 120 bilhões por ano no Brasil
O mercado de apostas apresentou um impressionante volume de operações. De acordo com informações do Data Hub, o setor cresceu 135% em 2024 em comparação com 2023, registrando R$ 120 bilhões em movimentações no
Estados driblam regulamentação e espalham caça-níqueis pelo Brasil
Enquanto o Congresso Nacional segue debatendo a legalização dos cassinos físicos no Brasil, estados e municípios exploram brechas na legislação para oferecer máquinas caça-níqueis, classificando-as como
Empresas autorizadas pelo Banco Central operam para bets ilegais
Instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central estão facilitando operações para sites de apostas ilegais, revelando uma preocupante lacuna na fiscalização do setor. Um levantamento recente identificou