Categoria: Regulamentação
Nesta seção, encontre as mais recentes notícias sobre a regulamentação de jogo, com dados importantes para a compreensão do setor e seus impactos na ótica do jogador e da sociedade em geral.
Mentiu e foi pra cadeia: Empresário de Bets é preso durante CPI em Brasília
Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado Federal, prendeu em flagrante o empresário Daniel Pardim Tavares Gonçalves, sob acusação de falso testemunho. A prisão ocorreu durante
Comissão do Senado discute restrições à publicidade de apostas
A Comissão de Esporte do Senado Federal iniciou a discussão de dois projetos de lei para proibir a publicidade de sites de apostas. Estiveram em pauta o PL 3405/2023 e o PL 2985/2023. Durante a audiência pública, a
CBF renova parceria com Sportradar para combater a manipulação de resultados
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Sportradar Integrity Services anunciaram a renovação do acordo de cooperação. Agora, o acordo envolve um formato exclusivo a partir da temporada 2025. A parceria
Regulamentação das bets: o que foi bom e o que precisa melhorar
O ano de 2025 começou com uma grande mudança no setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil com a regulamentação das bets. A data de 1º de janeiro marcou o início desse processo de regulação, que não
CPI das Bets chega ao fim após investigação de manipulação de jogos
A CPI das Bets terminou com a leitura do relatório da investigação. A comissão parlamentar para Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas anunciou o indiciamento de apostadores e empresários. Os parlamentares
Partido Solidariedade aciona STF contra loterias municipais e apostas irregulares
O partido Solidariedade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a atuação de loterias municipais e apostas de quota fixa operadas por prefeituras. A legenda alega que algumas dessas atividades estão
Imposto de Renda 2025 – Quem precisa declarar lucro com apostas?
Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, muitos apostadores querem saber se devem declarar os ganhos no Imposto de Renda 2025. A Receita Federal já definiu as regras para a declaração deste ano, e
Governo debate “jogo problemático”, mas exclui setor de apostas
O recém-criado Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, instituído pelo governo federal, não contará com a participação de
Nova loteria municipal do RJ é proibida pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda decidiu impedir o lançamento da loteria municipal de São Gonçalo (RJ). De acordo com o órgão, a Constituição Brasileira veta a criação de jogos lotéricos no âmbito municipal. Dessa
CPI avalia quebra de sigilo de 71 empresas de apostas com licença do governo
A CPI das Bets deve decidir na terça-feira (11/03) sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário de 71 empresas de apostas com licença para operar no Brasil. A lista da Comissão Parlamentar de Inquérito inclui quase