Categoria: Regulamentação
Nesta seção, encontre as mais recentes notícias sobre a regulamentação de jogo, com dados importantes para a compreensão do setor e seus impactos na ótica do jogador e da sociedade em geral.
CPI das Bets chega ao fim após investigação de manipulação de jogos
A CPI das Bets terminou com a leitura do relatório da investigação. A comissão parlamentar para Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas anunciou o indiciamento de apostadores e empresários. Os parlamentares
Partido Solidariedade aciona STF contra loterias municipais e apostas irregulares
O partido Solidariedade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a atuação de loterias municipais e apostas de quota fixa operadas por prefeituras. A legenda alega que algumas dessas atividades estão
Imposto de Renda 2025 – Quem precisa declarar lucro com apostas?
Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, muitos apostadores querem saber se devem declarar os ganhos no Imposto de Renda 2025. A Receita Federal já definiu as regras para a declaração deste ano, e
Governo debate “jogo problemático”, mas exclui setor de apostas
O recém-criado Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, instituído pelo governo federal, não contará com a participação de
Nova loteria municipal do RJ é proibida pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda decidiu impedir o lançamento da loteria municipal de São Gonçalo (RJ). De acordo com o órgão, a Constituição Brasileira veta a criação de jogos lotéricos no âmbito municipal. Dessa
CPI avalia quebra de sigilo de 71 empresas de apostas com licença do governo
A CPI das Bets deve decidir na terça-feira (11/03) sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário de 71 empresas de apostas com licença para operar no Brasil. A lista da Comissão Parlamentar de Inquérito inclui quase
Amapá pode se tornar polo de entretenimento com regulamentação dos jogos
Com o avanço das discussões sobre a regulamentação dos jogos no Brasil, o Amapá desponta como uma possível referência no setor de entretenimento e turismo de alto padrão. O estado, que possui uma posição
YouTube vai limitar conteúdo sobre sites de apostas
O YouTube passará a restringir as menções a sites de apostas em vídeos dos usuários a partir do dia 19 de março. A novidade veio a público por meio de um comunicado nesta terça-feira (4/3). Segundo a rede
Deputado quer punir quem divulga sites de apostas ilegais
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que visa punir influenciadores pela divulgação de sites de apostas sem autorização para operar no Brasil. A intenção de Kataguiri é
Apostas movimentam R$ 120 bilhões por ano no Brasil
O mercado de apostas apresentou um impressionante volume de operações. De acordo com informações do Data Hub, o setor cresceu 135% em 2024 em comparação com 2023, registrando R$ 120 bilhões em movimentações no