Tag: regulamentação
Recife propõe redução de imposto para atrair empresas de apostas e jogos online
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do setor de apostas,
Governo: agenda regulatória para sites de apostas sai em abril
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda informou que pretende publicar no dia 4 de abril uma nova agenda regulatória para os sites de apostas. Ela será válida para 2025 e 2026. A consulta
Brasil pode limitar apostas em R$ 50 para quem ganha até R$ 5 mil
Um novo projeto de lei pretende limitar apostas em plataformas de jogos online no Brasil. De acordo com a proposta legislativa, apostadores que não pagam imposto de renda deveriam apostar até R$ 50 em bets. Dessa
MPF abre investigação sobre anúncios de bets no YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na divulgação de apostas esportivas e jogos de cassino online no YouTube. De acordo com a investigação, a
Caixa planeja lançar site de apostas esportivas ainda no primeiro semestre
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que o banco pretende lançar um site de apostas esportivas ainda em 2025. Respondendo a uma pergunta sobre o tema, Vieira
Governo debate “jogo problemático”, mas exclui setor de apostas
O recém-criado Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, instituído pelo governo federal, não contará com a participação de
Nova loteria municipal do RJ é proibida pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda decidiu impedir o lançamento da loteria municipal de São Gonçalo (RJ). De acordo com o órgão, a Constituição Brasileira veta a criação de jogos lotéricos no âmbito municipal. Dessa
CPI avalia quebra de sigilo de 71 empresas de apostas com licença do governo
A CPI das Bets deve decidir na terça-feira (11/03) sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário de 71 empresas de apostas com licença para operar no Brasil. A lista da Comissão Parlamentar de Inquérito inclui quase
Amapá pode se tornar polo de entretenimento com regulamentação dos jogos
Com o avanço das discussões sobre a regulamentação dos jogos no Brasil, o Amapá desponta como uma possível referência no setor de entretenimento e turismo de alto padrão. O estado, que possui uma posição
YouTube vai limitar conteúdo sobre sites de apostas
O YouTube passará a restringir as menções a sites de apostas em vídeos dos usuários a partir do dia 19 de março. A novidade veio a público por meio de um comunicado nesta terça-feira (4/3). Segundo a rede