Tag: governo federal
Governo proíbe bets em competições amadoras e com presença de menores
A realização de apostas em plataformas bets para competições não-oficiais sofreu um revés no Brasil. O Ministério dos Esportes publicou uma nova Portaria que estabelece regras sobre quais modalidades esportivas
Escritório lança guia para o mercado regulado de apostas e jogos no Brasil
O BBL Advogados anunciou nesta terça, 04, o lançamento do Guia Regulatório de Jogos e Apostas, um material para compreender o mercado regulado de apostas. A publicação detalha as regras que regem a atividade, desde
Influenciadores que divulgam bets podem ter certificado no Brasil
A divulgação de bets por influenciadores pode sofrer mudanças no Brasil. De acordo com o Projeto de Lei 4910/24, famosos na internet devem apresentar um certificado antes de promover jogos de apostas. A proposta
Proibição de apostas online para beneficiários do Bolsa-Família pode não ser eficaz
O Governo Federal decidiu proibir beneficiários do Bolsa-Família de realizarem apostas online. No entanto, o tema ainda levanta debates sobre a sua eficiência. Embora a medida não impactará significativamente o