O retorno dos cassinos físicos e bingos está novamente em discussão no Brasil.
O assunto também foi tema de uma das principais palestras do CGS Recife, além das discussões em Brasília (DF).
O evento, que aconteceu entre os dias 21 e 22 de agosto na capital pernambucana, recebeu o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes.
Além dele, participou o advogado Roberto Brasil, do escritório Brasil Fernandes advogados.
Ele fez um breve resgate histórico sobre como os cassinos físicos se transformaram em um assunto restrito no país.
Roberto Brasil participou da palestra ‘Status da lei dos cassinos e jogos presenciais: panorama atual do PL em tramitação no congresso e impacto na indústria de entretenimento e turismo’, que aconteceu no dia 21 de agosto no evento.
Os dois conversaram sobre o sucesso e o declínio do mercado de bingos e cassinos físicos no Brasil.
Ao defender a regulamentação do setor, Roberto Brasil explicou que os bingos oferecem, além de entretenimento e receita, movimentação para o setor turístico.
Assim, ele disse que desde 1946 o Brasil deixou de incentivar o mercado de cassinos, perdendo espaço para países como os Estados Unidos.
Mas, em 1993 a legislação flexibilizou a chegada dos cassinos, através de uma lei que ficou conhecida como a Lei Zico, lembra Roberto Brasil durante o CGS Recife.
Nós tivemos em 1993, a lei Zico, que autorizou os bingos no Brasil. Atribuindo aos estados a competência para autorizar aquelas atividades. Em 2.000, tivemos uma lei que retrocedeu.
Cassinos físicos e bingos são proibidos no Brasil
Desde os anos 2.000 o Brasil adotou políticas proibicionistas diante dos bingos e cassinos físicos.
Confira onde apostar em cassinos legalizados no Brasil.
A atividade deixou de existir após vários julgamentos do STF envolvendo casos de loterias estaduais que exploravam bingos.
O que aconteceu na sequência, foi fruto da desatenção da legislação. Os bingos perderam a legitimidade por não terem cumprido rigorosamente uma legislação. Aí veio o retrocesso. Em 2016 o STF havia julgado casos como inconstitucionais, paralisando o setor.
Nova tendência no mercado de apostas
Depois da regulamentação do mercado de apostas, os cassinos físicos apresentam-se como uma nova tendência do setor.
A atividade permitirá a exploração de jogos presenciais, além da oferta de apostas online.
Enquanto discursava sobre bingos, o presidente da Loterj lembrou sobre o jogo responsivo.
Pensando nisso, ele disse que a empresa está elaborando uma regulamentação que servirá de modelo para outros estados.
Jogar com sabedoria e entreter. Saber a hora de apostar, recolher as fichas e ir embora para a casa. Vamos apresentar para o Brasil um projeto de regulamentação para o setor.
O que diz a legislação
O debate sobre a legalização dos bingos físicos voltou a ganhar força com a tramitação do PL 2.234/2022 no Senado.
O projeto de lei propõe a legalização dos bingos físicos no Brasil, autorizando casas permanentes e até mesmo a operação em estádios de futebol, com licenças de 25 anos renováveis.
Assim, o texto prevê limites de funcionamento por município e regras rígidas de capital mínimo e fiscalização.
A proposta já passou pela CCJ em 2024, mas sua votação no plenário do Senado foi adiada em 2024 e 2025.
Defensores da proposta legislativa veem nos bingos físicos como uma oportunidade de ampliar a arrecadação e gerar empregos, além de fortalecer o turismo.
Assim, ainda sem consenso político, o projeto segue como um dos principais pontos de debate na agenda de jogos e apostas.
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