As federações desportivas nacionais uniram-se numa reivindicação inédita: querem uma maior fatia das receitas geradas pelas apostas desportivas online.
A proposta aprovada na Cimeira de Presidentes da Confederação do Desporto de Portugal pretende aumentar de 37,5% para 45% a percentagem do imposto especial sobre apostas que reverte para o setor desportivo.
O crescimento das apostas online beneficia o desporto português
Os números sobre o setor de apostas português mostram uma realidade que impressiona: em 2024, as apostas desportivas online movimentaram mais de dois mil milhões de euros.
Este valor representa um recorde absoluto, tendo superado o valor registado em 2023 por 331,6 milhões de euros.
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Este grande crescimento traduziu-se em receitas históricas para as federações desportivas, que receberam 61,8 milhões de euros no ano passado, mais 11 milhões face ao ano anterior.
Contudo, o futebol consome grande parte destes recurso. Em 2024, o desporto rei recebeu 44,7 milhões de euros, o que significa 72,3% do total distribuído.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) recebeu 33,85 milhões, enquanto a Liga Portugal ficou com 10,85 milhões.
Federações contestam a disparidade de valores
A grande diferença de valores distribuídos tem motivado controvérsia.
Enquanto o futebol absorve a esmagadora maioria das verbas, algumas das outras modalidades ficam com valores insignificantes.
O ténis recebeu 9,7 milhões (15,7% do total) e o basquetebol 4,57 milhões (7,4%). Por sua vez, a Federação Portuguesa de Surf recebeu apenas cinco euros e 21 cêntimos.
Outras entidades com peso e história no desporto português não receberam nada.
Alguns exemplos dizem respeito às modalidades de patinagem, atletismo e até ao próprio Comité Paralímpico.
Proposta de alteração
Daniel Monteiro, presidente da Confederação do Desporto de Portugal, defende que o atual modelo é injusto. ‘Se o desporto amanhã fechar o mercado das apostas desportivas, o Estado passa a ver zero euros’, argumenta.
A proposta agora apresenta pretende que 40% do imposto reverta diretamente para as federações e os restantes 5% sirvam para constituir um novo Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
Para financiar esta mudança, as federações sugerem reduzir de 25% para 20% a fatia destinada ao Turismo de Portugal, que atualmente recebe 41,2 milhões de euros anuais.
Com efeito, esse montante é usado para financiar o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), que é o regulador nacional para o setor do jogo online.
Contudo, o SRIJ precisa apenas de 7 milhões de euros anuais para continuar a funcionar nos moldes atuais.
A importância dos patrocínios
Além da importância dos montantes que são originados pelos impostos sobre o jogo online, existe também o fator dos patrocínios diretos das casas de apostas.
Na temporada que agora terminou, 12 das 18 equipas da Primeira Liga eram patrocinadas por operadores de jogos online.
A própria liga chama-se Liga Betclic, numa parceria que se estende até à temporada 2025/26.
Esta é, aliás, uma realidade do futebol internacional, com cada vez mais empresas a optarem por estabelecer parcerias com clubes desportivos.
Neste contexto, destaca-se o crescimento de novos sites de apostas como o Instant Casino, que recentemente anunciou uma parceria estratégica com a Juventus FC.
Esta plataforma, conhecida pelos seus pagamentos instantâneos, está a expandir rapidamente a sua presença no mercado europeu através de patrocínios desportivos com alta visibilidade, seguindo a tendência de outras casas de apostas que apostam no desporto como forma de promoção da marca.
O futuro continua a ser alvo de debate
A pressão das federações aparece num momento em que o volume de apostas online não para de crescer.
Conforme fica patente pelos números registados nos primeiros nove meses de 2024, em que os portugueses apostaram 15,11 mil milhões de euros, superando todo o valor de 2023.
Esta realidade coloca o país numa posição única na Europa, onde apenas a Bélgica se aproxima dos níveis portugueses de penetração das apostas no desporto.
A proposta das federações aguarda agora a resposta do Governo.
As federações continuam a afirmar que pretendem uma solução estrutural que reconheça definitivamente o papel do desporto português na geração das receitas das apostas.
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