Diante do avanço da regulamentação e do aumento da tributação sobre os jogos online, as bets estão se mobilizando para criar uma federação de apostas no Brasil.
Com isso, as plataformas querem fortalecer sua influência política junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.
Muitos enxergam a proposta como uma reação direta à MP anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele pretende elevar a carga tributária das apostas esportivas de 12% para 18% sobre a receita bruta (GGR).
Certamente, esta MP reforçou a percepção de que o setor está politicamente desorganizado e vulnerável às decisões unilaterais do Executivo.
Um setor fragmentado tenta se unir
Hoje, o mercado de apostas e jogos online no Brasil se vê representado por diferentes associações e entidades com interesses nem sempre alinhados.
Essa dispersão tem dificultado o diálogo com o poder público em temas sensíveis como tributação, licenciamento, publicidade e proteção ao consumidor.
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Por isso, a criação de uma federação de apostas aparece como um passo estratégico.
A iniciativa pretende reunir casas de apostas, empresas de tecnologia, afiliados, plataformas de pagamento e demais prestadores de serviço em torno de uma entidade única.
Internamente, o projeto já circula nos bastidores com o apelido de ‘Febrabet’, em clara referência à bem-sucedida atuação da Febraban.
Aliás, a federação dos bancos foi recentemente recebida pelo Ministério da Fazenda para discutir a reversão do aumento do IOF, mostrando a força que uma representação unificada pode ter.
Nomes por trás da articulação
Segundo informações da Folha de S. Paulo, diversos executivos e representantes do setor já estão envolvidos na proposta da nova federação de apostas. Entre os nomes cotados para liderar o projeto estão:
- Amilton Noble (Hebara)
- Ana Bárbara Teixeira (Abrajogo)
- Ana Clara Barros (Aidiglot)
- Bárbara Teles (Stake)
- Hugo Baungartner (Esportes da Sorte)
- Leonardo Baptista (Pay4Fun)
- Magnho José (BNLData)
- Natalia Nogues (Control F5)
A expectativa é que essa liderança coletiva acelere a criação formal da entidade e inicie as primeiras articulações institucionais ainda neste semestre.
Medida provisória acendeu o alerta no setor
A urgência para consolidar uma federação de apostas ganhou força após o governo editar uma medida provisória no dia 8 de junho.
O texto amplia a alíquota sobre a receita das apostas e traz uma série de novas exigências regulatórias, incluindo:
- Proibição de publicidade para operadores não licenciados;
- Bloqueio de relações com instituições de pagamento sem autorização;
- Criação de canais diretos entre operadoras de internet e o regulador.
Apesar de estar em vigor, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei definitiva.
No entanto, líderes partidários da Câmara já sinalizaram resistência ao texto.
Em entrevista ao Valor Econômico, um parlamentar afirmou que o pacote do governo inclui muitos setores ao mesmo tempo, como agronegócio, fintechs, bancos e bets, o que dificultaria a aprovação política da proposta.
Por que a federação de apostas é necessária?
Para empresários e analistas do setor, a criação de uma federação de apostas é essencial para garantir que o mercado tenha voz ativa nos debates legislativos e regulatórios.
Além de negociar melhores condições tributárias, a federação poderá atuar na construção de diretrizes mais claras para publicidade, proteção ao jogador e combate à ilegalidade.
Portanto, mais do que fazer lobby, a entidade teria o papel de estruturar o setor como parte legítima da economia digital.
Assim, poderia contribuir com dados, propostas e interlocução técnica junto aos órgãos de governo.
Grandes sites de apostas no Brasil podem liderar ou apoiar a federação
Com a consolidação do mercado regulado no Brasil, várias plataformas de jogos já demonstram interesse direto em questões políticas e tributárias.
Entre elas, estão gigantes globais como Bet365 e Pinnacle, que têm forte presença entre os apostadores brasileiros e operam com alto grau de sofisticação e responsabilidade.
Essas casas, por sua estrutura internacional e volume de operações, são diretamente afetadas por mudanças na legislação, sobretudo no que diz respeito à carga tributária, publicidade e meios de pagamento.
Justamente por isso, tendem a apoiar a criação de uma federação de apostas que represente seus interesses de forma institucional e permita um canal de negociação com o governo federal.
Bet365 e Pinnacle na federação de apostas
Plataformas como essas podem ser protagonistas na construção de boas práticas no mercado, servindo como referência para operadores menores e contribuindo com a profissionalização do setor.
Além disso, ambas já se adaptaram, parcial ou integralmente, às exigências da nova legislação brasileira.
Elas também possuem estrutura para colaborar com discussões regulatórias.
Assim, sua participação direta ou indireta na federação de apostas pode ser decisiva para dar legitimidade à iniciativa e fortalecer a voz do setor em Brasília.
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Destaques da Bet365
- Reconhecida mundialmente por sua interface intuitiva e ampla cobertura de eventos esportivos;
- Oferece transmissão ao vivo de centenas de jogos, além de ferramentas como cash out e apostas em tempo real;
- Está entre as plataformas com maior investimento em compliance e responsabilidade social, o que a torna compatível com os padrões esperados por um mercado regulado.
Destaques da Pinnacle
- Famosa por oferecer as melhores cotações do mercado, sendo a favorita entre apostadores experientes e profissionais;
- Possui um modelo de negócio baseado em margens baixas e transparência, com limites de apostas mais altos do que a média do setor;
- Opera com foco em educação do apostador, fornecendo análises, guias e conteúdo técnico, o que reforça sua imagem como operadora ética e confiável.
Considerações finais
A proposta de criar uma federação de apostas, divulgada pela Folha de São Paulo, reflete um momento de virada para o setor no Brasil.
Pressionado por novas regras e mais impostos, mas também diante da oportunidade de consolidar um mercado bilionário sob um marco regulatório estável, o segmento aposta agora em união para ganhar voz e relevância.
Com uma representação forte e organizada, o setor pode deixar de ser apenas alvo de decisões políticas e passar a influenciar o rumo da regulação no país.
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