O governo federal necessita tributar quase 80% do faturamento das bets para conseguir compensar o aumento recente do IOF.
O cálculo foi apresentado pela Folha considerando a receita bruta de casas de apostas em 2025.
Ou seja, para suprir os R$ 20 bilhões que o Ministério da Fazenda busca com o aumento do IOF, as bets seriam tributadas até o final do ano.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou sobre esse remanejo de tributos.
Para ele, manter o IOF com a alíquota anterior e aumentar os impostos para bets podem equilibrar as contas do governo federal.
Segundo levantamento da Folha de São Paulo, o lucro das bets gira em torno de R$ 2,16 bilhões por mês.
Portanto, esse valor equivale a algo próximo a 7% do valor gasto pelos apostadores nas plataformas bets. Por outro lado, a receita bruta das bets movimentam até R$ 30 bilhões todos os meses, segundo dados do Banco Central do Brasil.
Tributar bets sufoca mercado
A tributação de bets é um assunto polêmico no mercado de apostas. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) defendeu o setor, explicando que eles já sofrem alta cobrança de impostos.
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Somente para ter a licença de exploração no mercado de apostas, plataformas bets desembolsam R$ 30 milhões no país.
Além disso, existem outras cobranças, como taxa de manutenção e de licença.
Portanto, a IBJR defendeu que o combate ao mercado de apostas ilegal pode ebenficiar as contas do governo federal. Assim, o instituto entende que não é necessário aumentar os impostos para plataformas bets.
‘Combater o mercado ilegal pode sim, além de aumentar a arrecadação de tributos, trazer um impacto social positivo protegendo o apostador e reduzindo fraudes e crimes financeiros’
Medida sem respaldo econômico
A medida de aumentar o IOF foi recebida pelo mercado com certo espanto.
Para muitos economistas, o Brasil demonstrou sinais de falta de controle econômico, ao precisar subir um tributo para manter a arrecadação consoante aos gastos do governo federal.
Dessa forma, a Associação Nacional de Jogos e Loteria destacou em nota divulgada pela Folha de São Paulo, que essa medida do IOF não possui fundamentação.
‘Tributar bets para compensar IOF é medida sem fundamento econômico.’
O IOF foi elevado pelo Ministério da Fazenda como forma de aumentar a arrecadação de impostos no Brasil. Agora, o governo federal busca formas de angariar R$ 20 bilhões, para terminar o ano fiscal de 2025.
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