O projeto de lei (PL 2.365/2025) pretende criar uma nova taxa para bets. Se for aprovada, a proposta legislativa destinará 1% da arrecadação das plataformas para o tratamento de viciados em jogos online.
O vício em jogos é um problema alarmante no Brasil. A doença atinge pessoas que adquiriram hábitos incontroláveis de apostar em jogos online.
Geralmente, esses apostadores enfrentam problemas financeiros que afetam toda a família.
O texto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) recentemente. O objetivo da lei, que ainda precisa de aprovação, é destinar recursos de plataformas bets para o tratamento da ludopatia.
‘O presente projeto de lei tem por objetivo destinar recursos à implantação e expansão de pontos de atenção à saúde voltados ao atendimento multidisciplinar de pessoas com ludopatia, integrados à rede de atenção psicossocial. Trata-se, pois, de medida legislativa para o enfrentamento dessa grave e progressiva doença mental, que é caracterizada pelo desejo incontrolável de continuar jogando.’
Vício em bets no Brasil
O Brasil possui iniciativas para tratar o vício em Bets através do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ainda não existem diretrizes regulatórias para esse tipo de tratamento.
Leia também: Apostas eSports: Como Funciona e Onde Apostar com Segurança no Brasil
Na maioria dos casos, a oferta de tratamento consiste em ajuda psicológica para enfrentar o vício em bets.
Assim, o projeto de lei reforça que a doença já foi reconhecida pela OMS.
Além disso, a ludopatia apresenta riscos graves que podem levar até ao suicídio de apostadores, destacou a proposta legislativa do senador Dr. Hiran (PP-RR).
‘A patologia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno comportamental e está frequentemente associada a diversos fatores de risco e comorbidades, como depressão, ansiedade, uso de substâncias psicoativas e, até mesmo, tentativas de suicídio.’
Nova taxa pagará tratamento para ludopatia
O exponencial aumento de viciados em jogos online responsabilizará as bets. A nova taxa, proposta no projeto de lei, incidirá sobre a arrecadação das plataformas no Brasil.
Dessa forma, considerando a arrecadação mensal de R$ 30 bilhões, segundo o Banco Central, seria destinado cerca de R$ 300 milhões para o tratamento da doença entre os jogadores.
Por outro lado, a proposta legislativa divulgada pelo Senado pretende ampliar pontos de atendimento para quem possui ludopatia.
Ou seja, o dinheiro arrecadado com a nova taxa será destinado para a saúde, conforme consta no texto do PL.
‘Medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde. Implantação e expansão de pontos de atenção à saúde voltados ao atendimento multidisciplinar de pessoas com ludopatia, integrados à rede de atenção psicossocial.”
O Cointelegraph é um website de leitura gratuita. Ao adquirir um produto pelos links afiliados no nosso conteúdo, podemos ganhar uma comissão sem custos adicionais para os nossos leitores. O que nos permitirá financiar as nossas operações e continuar com o nosso trabalho de investigação.
Aviso Legal: Em conformidade com a Portaria Normativa SPA/MF nº 615/2024, o uso de criptomoedas para apostas online está proibido em território brasileiro. Embora essa prática ainda seja permitida em outros países, este artigo passou a divulgar exclusivamente sites licenciados no Brasil. Recomendamos que, se estiver no Brasil, utilize apenas métodos de pagamento autorizados e acesse plataformas devidamente reguladas pelas autoridades nacionais.
