A Câmara dos Deputados deu mais um passo rumo à proibição de apostas em cartões e outros eventos pontuais do futebol, como faltas e escanteios.
Afinal, o Projeto de Lei 2.842/2023, que trata do tema, recebeu parecer favorável na Comissão do Esporte.
De autoria dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Daniel Agrobom (PL-GO), a proposta busca proteger a integridade esportiva diante dos escândalos de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
Casos frequentes motivaram projeto de lei
O relator do texto, deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), destacou a importância da medida:
‘Visa reduzir a incidência de comportamentos antidesportivos por atletas, árbitros ou qualquer outro indivíduo com influência significativa sobre os jogos.’
Além disso, ele reforçou que a frequência de denúncias de manipulação exige ações preventivas para preservar a credibilidade do esporte.
Leia também: Melhores Casas de Apostas do Brasil: Guia Completo 2025
Em seu parecer apresentado no dia 29 de abril, Vieira alertou para a necessidade de proteger a imagem do futebol nacional:
‘As preocupações com integridade esportiva no futebol têm crescido nos últimos anos. Supostos casos de manipulação têm se tornado frequentes nos noticiários, revelando a urgência de adotarmos mecanismos eficazes para preveni-los. Além de comprometer a imagem do esporte, essas práticas prejudicam a experiência de torcedores apaixonados e expõe a riscos financeiros os apostadores de boa-fé.’
Portanto, a expectativa é de que a proibição das apostas em cartões e em outros fatos menores dos jogos de futebol ajude a coibir a prática irregular.
Caso de Paquetá chamou atenção para apostas em cartões
O PL 2.842/2023 foi incorporado ao Projeto de Lei 4.665/2023, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Esse projeto também prevê a proibição de apostas em lances ‘individuais’. Ou seja, teria como foco os eventos que dependem da ação de um único jogador.
Além disso, a proposta estabelece punições para quem se envolver na manipulação de resultados.
A votação deve ocorrer em meio a casos recentes que geraram grande repercussão.
Por exemplo, jogadores como Lucas Paquetá, do West Ham, e Bruno Henrique, do Flamengo.
Ambos enfrentam acusações de beneficiar pessoas que fizeram apostas em cartões.
Até o momento, ambos os atletas vêm negando as acusações com veemência.
No entanto, o vazamento de informações sobre os casos tem aumentado a desconfiança em relação aos dois jogadores.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) recebeu o inquérito da Polícia Federal a respeito do caso de Bruno Henrique.
Segundo o Uol, o presidente do STJD, Luiz Otávio Veríssimo Teixeira, pretende abrir inquérito para investigar o atleta.
Enquanto isso, o processo de Paquetá deve ter um desfecho até a primeira quinzena de junho. No entanto, nesse caso, o julgamento ocorre na Inglaterra.
O Cointelegraph é um website de leitura gratuita. Ao adquirir um produto pelos links afiliados no nosso conteúdo, podemos ganhar uma comissão sem custos adicionais para os nossos leitores. O que nos permitirá financiar as nossas operações e continuar com o nosso trabalho de investigação.
Aviso Legal: Em conformidade com a Portaria Normativa SPA/MF nº 615/2024, o uso de criptomoedas para apostas online está proibido em território brasileiro. Embora essa prática ainda seja permitida em outros países, este artigo passou a divulgar exclusivamente sites licenciados no Brasil. Recomendamos que, se estiver no Brasil, utilize apenas métodos de pagamento autorizados e acesse plataformas devidamente reguladas pelas autoridades nacionais.