A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) contestou o Bradesco por disparar alertas recomendando que seus clientes não façam apostas online. Em nota para o portal Metrópoles, a entidade declara que:
…recebeu com muita preocupação a informação de que alguns bancos, dentre eles o Bradesco, vêm fazendo alertas aos seus clientes para não apostarem em bets e, em alguns casos, chegam a bloquear conta ou senha dos correntistas quando estes tentam fazer suas apostas.
A manifestação da ANJL é uma resposta aos alertas que o banco passou a enviar recentemente aos seus correntistas. Segundo relatos, a mensagem do Bradesco aparece quando seus clientes realizam Pix para casas de apostas.
Como funcionam os alertas do Bradesco
Nas mensagens que envia aos correntistas, o Bradesco alerta sobre os riscos das apostas. Além disso, no fim da mensagem, que fala em opções mais seguras para o dinheiro, o banco parece fazer menção aos seus próprios produtos de investimento:
Apostas não garantem retorno financeiro e o dinheiro pode ser totalmente perdido. Cuide de sua saúde financeira e procure opções mais seguras para valorizar o seu dinheiro.
Em seguida, o usuário pode escolher entre continuar com a transação normalmente ou cancelar o Pix.
Essa não é a primeira vez que um banco brasileiro exibe mensagens do gênero para seus correntistas. Afinal, o Nubank também vinha questionando os clientes ao identificar envios para chaves Pix pertencentes a bets. Nesse caso, a mensagem é mais sucinta:
Que tal guardar esse dinheiro?
No entanto, o Bradesco é o primeiro banco brasileiro mais tradicional a se posicionar publicamente contra os sites de apostas.
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ANJL acusa bancos de tratamento desigual
Em sua nota, a ANJL citou as leis nº 13.756/2018 e 14.790/2023, que legalizaram o mercado de apostas no Brasil. Atualmente, o setor também é regulamentado por portarias dos Ministérios da Fazenda e dos Esportes.
Por isso, segundo a associação que representa as bets no Brasil:
O comportamento do Bradesco, assim como o do Nubank, mostra um tratamento desigual a um setor legítimo da economia do país.
Além disso, a entidade destacou a importância do setor para a economia brasileira. Uma das vias para isso, segundo a nota da ANJL, seria o pagamento de impostos. Segundo a nota, as empresas do setor poderão contribuir com R$ 20 bilhões em tributos por ano.
A receita dos impostos das bets é aplicada em setores como educação, esportes e segurança pública, de acordo com percentuais definidos pelas legislações vigentes.
A associação ainda falou sobre o potencial de gerar 60 mil empregos nos próximos cinco anos, após a regulamentação.
Por fim, a ANJL mencionou o inciso III, do art. 7º, da Lei nº 12.865 de 09 de outubro de 2013. Segundo ele, deve haver “acesso não discriminatório aos serviços e às infraestruturas necessários ao funcionamento dos arranjos de pagamento”.
Por fim, a entidade sugeriu que os bancos voltem seu foco aos sites de apostas ilegais:
Tanto o Bradesco quanto o Nubank desconsideram esse princípio ao direcionar suas campanhas contra uma única atividade, quando, na verdade, deveriam alertar sobre o perigo de apostas em casas não legais.
Bradesco fala em “caráter informativo”
O Metrópoles também questionou o Bradesco a respeito da iniciativa de alertar seus clientes sobre as atividades de apostas. Segundo o banco:
A iniciativa tem caráter meramente informativo, sem impor restrições às transações dos clientes. O objetivo é oferecer ferramentas que ajudem os clientes a gerenciar seus recursos.