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Uma ex-feirante de Alagoas ganhou R$ 103 milhões na Mega Sena e decidiu não dividir o prêmio com o marido. O Tribunal de Justiça de Alagoas bloqueou parcialmente a quantia recebida por ela até o final do julgamento do caso.
De acordo com o processo, a apostadora que teve os cinco números sorteados pela Mega Sena mantinha uma relação com o ex-marido. No entanto, o relacionamento chegou ao fim um ano após a loteria sortear seu bilhete.
O ex-marido atuava como motorista e alegou que deveria receber metade do prêmio. Mas, com a decisão judicial que negou a relação entre o casal, ele ficou sem a metade do valor da premiação de R$ 103 milhões.
Prêmio da Mega Sena vira caso judicial
Em outubro de 2020, uma apostadora de Alagoas recebeu mais de R$ 100 milhões na Mega Sena. Pouco tempo depois, ela começou um relacionamento com o ex-marido que pede metade do prêmio.
No total, a ganhadora esteve com ele por nove meses e a relação chegou ao fim. Um ano depois, o ex-marido procurou a Justiça para reivindicar sua parte na premiação da Mega Sena.
Porém, o juiz decidiu contra o ex-marido no processo judicial. Assim, com a decisão, ele não só perdeu o direito ao valor contestado, como também será responsável por arcar com as custas processuais do caso.
Justiça nega divisão de prêmio
Os magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas analisaram o relacionamento entre as partes para tomar a decisão. A ganhadora do jogo afirmou que iniciou o relacionamento e, por ser evangélica, negou manter intimidades com o companheiro antes do casamento.
A relação entre eles era de união estável com separação de bens. Ou seja, tudo que a ganhadora acumulou antes do casamento pertencia somente a ela.
Além disso, o relacionamento entre eles começou depois do resultado da Mega Sena. A ganhadora também realizou doações para o ex-marido e familiares, algo entre R$ 100 mil e R$ 120 mil.
Ex-marido disputou premiação da Mega Sena
Depois do divórcio, o ex-marido decidiu processar a ganhadora da Mega Sena, alegando que a relação entre eles era de comunhão de bens. Ele alegou que a intenção do casal era constituir uma família, sendo o relacionamento público e conhecido por todos.
Em busca de ganhar metade do prêmio, o proponente da ação judicial apresentou dados inverídicos sobre uma conta conjunta do casal. A Justiça verificou que somente ele era o titular da conta bancária.
O ex-marido também tentou provar que os números sorteados da Mega Sena foram escritos por ele. Sem provas sobre a alegação, a Justiça desmentiu essa versão na decisão do processo.
Enquanto a ação judicial estava em andamento, o Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o bloqueio de 50% da premiação da ex-feirante, o que totalizou R$ 66 milhões.
Contudo, a Justiça determinou o arresto de apenas R$ 22,5 milhões. Em fevereiro de 2024, os juízes liberaram 10% desse valor para a ganhadora da Mega Sena.
Assim, sem chances de recorrer, a justiça alagoana encerrou o caso. Como resultado disso, a ré terá o restante da premiação desbloqueado, algo em torno de R$ 20 milhões.