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A Esportes da Sorte, uma das principais empresas de apostas esportivas no Brasil, obteve recentemente uma licença federal que autoriza sua operação em todo o território nacional. A empresa, conhecida por patrocinar clubes renomados como Corinthians, Bahia, Grêmio, Ceará e Náutico, realizou o pagamento de R$ 30 milhões para assegurar a concessão da licença, atendendo a todas as exigências legais estipuladas pelo governo brasileiro.
Anteriormente, a Esportes da Sorte possuía autorização limitada, operando sob uma licença estadual emitida pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A nova licença federal amplia significativamente o alcance da empresa, permitindo que ela atue em conformidade com a regulamentação nacional de apostas online, recentemente implementada. O processo de regularização marca uma nova fase para o setor, garantindo maior segurança jurídica para empresas e usuários.
Além da Esportes da Sorte, a Pixbet também ficou de fora da primeira lista de entidades autorizadas a atuar no Brasil. Assim, a renovação de contrato com o Corinthians esteve em risco. Atualmente, a Pixbet é uma das patrocinadoras do Flamengo.
O contrato entre Corinthians e Esportes da Sorte estabelece o pagamento de R$ 309 milhões durante três anos. No entanto, o valor pode aumentar conforme alguns objetivos forem atingidos.
No final de 2024, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) determinou que somente bets que obtiverem a licença do Ministério da Fazenda poderão ter publicidade em competições nacionais.
Esportes da Sorte fica de fora da lista de bets regularizadas
No último dia de 2024, 15 portarias foram publicadas pelo Ministério da Fazenda regulamentando o mercado de apostas de quota fixa no Brasil. As medidas entraram em vigor no dia seguinte à publicação, elencando licenças provisórias e definitivas.
Para a Esportes da Sorte, que tem se consolidado como um dos maiores patrocinadores do futebol nacional, a legalização das apostas esportivas amplia o potencial de mercado da empresa. Garantindo, assim, que ela continue investindo em publicidade e marketing junto às equipes parceiras.
No entanto, a atualização mais recente da lista de bets regularizadas foi publicada em 8 de janeiro. O nome da Esportes da Sorte ainda não constava entre as bets relacionadas.
Em nota, a Esportes da Sorte afirma ter “realizado o pagamento da outorga” e que em breve sua plataforma estará atuando no domínimo .bet.br, conforme a nova legislação. Leia a nota na íntegra a seguir:
“O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a justiça federal considerou ilegal a razão para o indeferimento administrativo. Inclusive, já houve o pagamento da outorga e o site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.”
Regulamentação fortalece mercado de apostas
Com a regulamentação liderada pelo Ministério da Fazenda, o governo busca organizar e fiscalizar o mercado, promovendo transparência e combate a práticas ilícitas. Em resumo, a medida também visa atrair mais investimentos ao país. Isso porque operadores regulamentados precisam cumprir rigorosos requisitos legais, incluindo o pagamento de taxas e contribuições tributárias.
Apesar do avanço, o Ministério da Fazenda ainda não se pronunciou oficialmente sobre a inclusão da Esportes da Sorte na lista oficial de operadores licenciados. A empresa, no entanto, afirma que todas as exigências foram atendidas e que sua atuação segue de acordo com as novas normas federais. Especialistas destacam que o processo de regularização trará maior credibilidade ao setor, além de aumentar a arrecadação de tributos pelo governo.
Com contratos firmados com clubes de grande expressão, a Esportes da Sorte pretende reforçar sua presença no mercado esportivo. Utilizando para isso a visibilidade das competições para atrair novos usuários.
Portanto, a obtenção da licença federal pela Esportes da Sorte é um reflexo do crescimento do mercado de apostas no Brasil. Com a regulamentação, outras empresas do setor devem seguir o mesmo caminho, fortalecendo o segmento e impulsionando a economia. A legalização também abre espaço para novas parcerias no futebol e em outros esportes. Consolidando, assim, o Brasil como um mercado promissor para as apostas esportivas regulamentadas.