Explicado: Direitos autorais na Blockchain

Explicado: Direitos autorais na Blockchain

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1.

Alguém pode postar uma de minhas fotos ou ilustrações na blockchain sem minha autorização?

No momento não… mas isso pode mudar no futuro.

A razão pela qual isso não é possível no momento é meramente técnica. Os problemas de dimensionamento (algo sobre o qual falamos extensivamente no Cointelegraph) significam que há um limite para a quantidade de dados que podem ser processados ​​em um único bloco. Como resultado, a blockchain não é incrivelmente compatível com as imagens em sua forma atual.

No entanto, se e quando esses problemas forem resolvidos, isso pode se tornar uma realidade. E embora existam várias plataformas blockchain por aí que visam prover um registro imutável de quem possua uma imagem e de onde ela foi usada, não há nada que impeça alguém de reivindicar os direitos de uma de suas obras artísticas - ou de uma selfie que você tirou nas férias.

Isso pode abrir caminho para que alguém ganhe um centavo por seu trabalho, especialmente se faltar um processo de verificação de uma plataforma. Pode ser difícil provar a propriedade de uma imagem e se você não concordar com a maneira como ela foi registrada em uma blockchain, pode não haver ninguém contra quem você possa abrir uma disputa. Tomar a rota legal para reivindicar que você detém os direitos de uma imagem na blockchain também pode ser quase impossível - especialmente considerando que os tribunais são quase sempre os últimos quando se trata de tecnologia.

2.

Quais são as leis fora da blockchain?

Isso varia de país para país - mas geralmente, a proteção de direitos autorais é concedida automaticamente.

No Reino Unido, por exemplo, quaisquer obras de arte, ilustrações ou fotos tiradas por você são protegidas por direitos autorais instantaneamente - sem qualquer custo. A lei proíbe outras pessoas de as copiar, distribuir cópias delas ou as colocar na internet, mas a lei não menciona as ramificações quando se trata da blockchain.

Existem também os tratados que regem os direitos autorais e que possuem alcance internacional. A Convenção de Berna, criada em 1866, foi adotada por dezenas de países em todo o mundo. Isso significa que uma foto com direitos autorais no Afeganistão desfruta das mesmas proteções que na Austrália. Três princípios básicos governam a convenção - incluindo a noção de que as obras protegidas em um Estado membro devem receber a mesma proteção em todos os outros.

3.

Como os direitos autorais podem ser aplicados oficialmente na blockchain?

Bom, vemos governos em todo o mundo adotando essa tecnologia por si próprios.

Tonya M. Evans, uma advogada americana especializada em propriedade intelectual, escreveu recentemente sobre como algumas administrações estão “explorando discretamente como implementar a tecnologia blockchain em seus sistemas de registro de direitos autorais”. De fato, ela citou um artigo do Financial Tribune do Irã que relatou os planos de Teerã de levar sua infraestrutura para a blockchain. O país firmou um acordo para construir um novo sistema com uma empresa especializada e espera que o procedimento seja “rápido e fácil de usar”.

4.

Membros do setor também podem se envolver?

Grandes participantes da música, fotografia e literatura também estão começando a criar suas próprias soluções com a esperança de se tornarem líderes de mercado.

Entre eles está a Kodak, que licenciou sua marca para a Wenn Digital, desenvolvedora de uma plataforma de direitos de imagem baseada em blockchain.

A KODAKOne espera acelerar os pagamentos para quem desejar comprar imagens profissionais - e ajudar os fotógrafos a detectar violações rapidamente e poder reaver as taxas devidas. Sua tecnologia de rastreador da web examina milhões de sites para detectar como as imagens estão sendo usadas e fornece "procedimentos legais simplificados" para garantir que os proprietários dos direitos autorais recebam a compensação e o reconhecimento que lhes é merecido.

A blockchain também lida com a fragmentação na maneira como os direitos autorais de toda a indústria da música são registrados. Conforme relatado pelo Cointelegraph, as informações relacionadas a composições e músicas estão espalhadas em 5.000 bancos de dados. Dezenas de empresas - incluindo os principais serviços de streaming e gravadoras - se inscreveram para fazer parte de um registro de direitos autorias universal baseado na blockchain chamado Open Music Initiative, que não é controlado por ninguém, mas em que todos contribuem. Após uma reviravolta significativa na forma como a indústria da música funciona - com a ameaça do streaming e os shows ao vivo se tornando cada vez mais cruciais - o esquema espera trazer “modelos de negócios sustentáveis ​​para artistas, empreendedores e empresas de música”.

5.

E sobre minhas postagens em redes sociais? Elas estão protegidas por direitos autorais?

Uma vez mais, as águas são turvas aqui - até mesmo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) é vaga em alguns dos detalhes.

Quando se trata de tuítes, a WIPO diz que, na verdade, alguns deles podem ser curtos demais para se qualificarem para a proteção de direitos autorais geralmente desfrutada pelos autores. Mas por que isso, você pode perguntar. Porque seu curto comprimento significa que “é pouco provável que atinjam o nível de criatividade necessário”. É claro, os comediantes que criam frases espirituosas podem diferir aqui - especialmente quando muitos deles têm seu conteúdo roubado por outras contas, que passam adiante o conteúdo como seu próprio, sem o devido crédito. Dito isto, pode haver exceções. Um artigo da WIPO de 2009 cita especialistas dizendo que um tópico de tuítes pode ser qualificada para proteção por direitos autorais, o que é bastante pertinente à luz da extensão do número de caracteres e da popularidade das treads, nas quais as postagens são unidas.

Você pode achar que seria o detentor exclusivo dos direitos autorais do conteúdo publicado em outras plataformas de rede social, mas a WIPO diz que vale sempre a pena ler as letras pequenas. No passado, se você fizesse upload de fotos no Facebook ou de vídeos no YouTube, eles se reservavam o direito de usar o conteúdo postado por você. Dito isso, do lado positivo, ambas as plataformas oferecem mecanismos nas quais as postagens que impulsionam seu conteúdo possam ser removidas.

A dinâmica dos direitos autorais nas mídias sociais está sempre mudando. Recentemente, a União Europeia votou a favor de duas disposições controversas estabelecidas em uma nova diretiva de direitos autorais. O Artigo 11 significa que gigantes de tecnologia como Facebook e Google, bem como sites agregadores, precisariam pagar os canais de notícias sempre que vinculassem suas histórias ou compartilhassem trechos de seus artigos. Enquanto isso, o Artigo 13 significa que os sites de compartilhamento de vídeos precisam obter licenças para exibir vídeos musicais, na esperança de que isso melhorasse a remuneração dos artistas.

6.

Existem exceções às regras de direitos autorais?

Isso varia de país para país.

Por exemplo, no Reino Unido, o princípio de “negociação justa” significa que pequenos trechos de um trabalho com direitos autorais podem ser usados ​​para fins de estudo, reportagem e ensino. A Diretiva Europeia dos Direitos de Autor vai mais longe, pois permite satirizar obras protegidas por direitos autorais e utilizar breves trechos de programas de televisão ou músicas para paródias.

Enquanto isso, do outro lado do mundo, na Nova Zelândia, não há isenção para comédia e sátira - algo que frustrou os comediantes e criadores de conteúdo.

MyCryptons, uma plataforma baseada em blockchain na qual os usuários podem comprar e vender colecionáveis ​​digitais, é um site que se beneficia da isenção comum de paródia e sátira quando se trata de direitos autorais. Ela oferece colecionáveis ​​baseados em figuras públicas - incluindo políticos, apresentadores de programas de entrevistas e músicos - juntamente com uma ilustração distinta, às vezes com recursos exagerados para efeito cômico.

 

 

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