O mercado de criptomoedas na América Latina está em constante expansão. Segundo uma análise recente da Triple A, a América do Sul, já superou a Europa em número de proprietários de criptomoedas, com 55 milhões de usuários, comparados aos 49 milhões da Europa.
Fenômeno que pode ser atribuído, em grande parte, à adaptação a um cenário de instabilidade financeira, caracterizado por desemprego, inflação e desvalorização contínua das moedas locais. Nessas condições, os ativos digitais na América Latina surgiram como uma alternativa inovadora e sólida às moedas nacionais frágeis.
No entanto, as regulamentações sobre criptomoedas na região variam amplamente. Enquanto alguns países, como El Salvador e Costa Rica, adotam políticas favoráveis e oferecem um ambiente receptivo, outros, como Venezuela e Equador, mantêm uma abordagem mais rígida e cautelosa.
Considerando essas nuances, a Settee, o maior portal sobre internacionalização e Teoria das Bandeiras em língua portuguesa, preparou um artigo voltado para criptoinvestidores que buscam se estabelecer em países latino-americanos com poucas ou nenhuma tributação sobre criptomoedas.
Top 3 Países Mais Receptivos à Cripto na América Latina
El Salvador
Em 2021, El Salvador fez história ao se tornar o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal. Isso significa que hoje, no país, você pode pagar por uma ampla gama de bens e serviços em Bitcoin, algo que é praticamente inédito em qualquer outro lugar do mundo.
Além disso, a nação oferece um ambiente seguro e estável com uma clara estrutura regulatória com a grande vantagem de não existir cobrança de imposto de renda ou ganhos de capital em transações em criptomoedas.
Mantendo o foco na inovação, El Salvador também planeja a construção da futurista "Bitcoin City", uma cidade alimentada por energia geotérmica de vulcões, dedicada inteiramente a empresas e entusiastas no mercado de criptoativos.
A cidade promete isenção total de impostos como imposto de renda, ganhos de capital, impostos sobre propriedade, folha de pagamento e impostos municipais. Embora esses planos ainda estejam em desenvolvimento, o cenário atual já é bastante atraente.
Além da isenção de impostos sobre criptomoedas, para pessoas físicas o imposto de renda em El Salvador incide apenas sobre a renda de fontes locais, o que significa que seus ganhos globais também podem permanecer intocados.
Outro ponto relevante é que a nação vem ganhando destaque pelo aumento significativo nos níveis de segurança. Em 2015, a taxa de homicídios era alarmante, com 107 mortes para cada 100 mil habitantes. No entanto, sob a liderança de Bukele, essa taxa caiu drasticamente para 2,4, deixando El Salvador com a taxa mais baixa das Américas.
Por isso, hoje, junto às isenções fiscais e a segurança, você encontrará em El Salvador um clima tropical agradável durante todo o ano, praias deslumbrantes e uma população acolhedora.
Tudo isso ao seu alcance, se você se tornar residente fiscal permanecendo no país ao menos 200 dias ininterruptos durante um ano civil.
Para obter a residência, existem diferentes opções de visto, como:
- Visto de aposentado: válido por 2 anos, exige uma renda mensal equivalente a três vezes o salário mínimo salvadorenho.
- Visto de rentista: semelhante ao visto de aposentado, mas exige a comprovação de uma renda de quatro vezes o salário mínimo salvadorenho.
- Residência por investimento: requer um papel significativo em uma empresa local, que deve ter um mínimo de vendas de US$4.000.
A Settee pode te ajudar com a obtenção de residência, cidadania por investimento e abertura de empresa em El Salvador.
Paraguai
Diferentemente de El Salvador, o Paraguai ainda não tem uma regulamentação específica para criptomoedas em sua legislação tributária. Isso significa que atualmente não há taxação ou exigência de declaração para esses ativos.
Com isso, o Paraguai é um um destino atraente para criptoinvestidores em busca de um ambiente livre de burocracia e restrições governamentais que poderiam retardar o desenvolvimento do mercado de ativos digitais.
No Paraguai, não só não há impostos sobre os ganhos de criptomoedas, como também não é necessário declarar nem as transações, nem as suas criptos. Uma simplicidade enorme comparado ao Brasil.
Além desse cenário “favorável”, o Paraguai oferece total isenção fiscal para rendas provenientes do exterior, estabilidade política, segurança (6,2 homicídios por 100.000 habitantes em 2023), baixa inflação (3,7% em 2023) e uma atitude pró-estrangeiro, com opções de residência facilitadas.
Outro ponto positivo é a postura pró-negócios do país, ocupando a 17ª posição no ranking de economias mais livres das Américas, o Paraguai oferece vários tipos de incentivos para investidores, como zonas de livre comércio e isenções tributárias.
Os custos também são favoráveis, especialmente o preço da eletricidade, que é um dos mais baixos da América do Sul, com uma média de 39 USD/MWh, um fator essencial para mineradores de criptomoedas.
Para obter a residência legal no país, você não precisará comprovar renda, emprego, investimento ou qualificações profissionais. Basta apresentar sua certidão de nascimento e comprovante de antecedentes criminais.
Já a residência fiscal pode ser adquirida com a simples solicitação de um Registro Único de Contribuinte (RUC).
A Settee pode te ajudar de maneira holística em sua relocação ao Paraguai:
- Residência legal e fiscal
- Carteira de motorista
- Contas bancárias
- Abertura de empresa e contabilidade
- Aplicação à cidadania após 3 anos de residência permanente
- Compra de imóveis residenciais e de investimento
Panamá
A menos de 4 horas dos Estados Unidos, o Panamá se firma como um dos principais centros financeiros e de negócios da América Latina e como o 9º país mais economicamente livre das Américas.
Com destaque principalmente por seu sistema tributário atrativo e pela receptividade ao uso legalizado de criptomoedas, classificadas como "ativos intangíveis", ou seja, não estão sujeitas ao imposto de valor agregado (IVA) ou a impostos sobre ganhos de capital.
No entanto, a mineração de criptomoedas é vista como uma atividade empresarial, portanto, sujeita ao imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% a 25% para indivíduos, ou a taxa fixa de 25% para empresas.
Porém, assim como na Costa Rica, o Panamá adota o sistema territorial de tributação, onde apenas a renda gerada dentro do país é taxada.
Resumindo, se suas operações de cripto forem realizadas por uma corretora sediada no exterior, ou se você utilizar uma offshore e receber dividendos de fora, esses rendimentos estarão isentos de impostos.
Até mesmo a conversão de criptomoedas para moeda fiduciária pode ser feita sem gerar obrigações tributárias.
No Panamá, não é necessário declarar renda e ativos não-tributáveis, mas diferente do Paraguai, é possível declarar os ativos e rendas se desejado. Assim, aqueles que querem ter uma prova de ter declarado os rendimentos, podem manter a declaração enquanto não pagam na prática nenhum imposto.
Além das vantagens fiscais, o Panamá oferece um sistema bancário amigável a cripto, permitindo a abertura de contas crypto-friendly, que aceitam criptomoedas como fonte de fundos. Assim, você pode depositar diretamente em cripto, trocar entre stablecoins e dólares, e transacionar livremente com exchanges ao redor do mundo.
Já sua localização geográfica estratégica pode te servir como um hub conveniente para viagens internacionais, enquanto suas excelentes infraestruturas, serviços de saúde de alto padrão, e natureza exuberante que vai desde praias paradisíacas no Caribe e Pacífico até montanhas e florestas tropicais, podem fazer do Panamá o ambiente ideal para sua vida.
As taxas de criminalidade são relativamente baixas (11,5 homicídios por 100.000 habitantes), principalmente quando comparadas com as do Brasil (23.1) e os requisitos para autorização de residência são mínimos, bastando passar um dia no país a cada dois anos para manter sua residência panamenha.
No entanto, para ser considerado residente fiscal, o requisito é um pouco mais rigoroso: é necessário estar fisicamente no país por mais de 183 dias durante o ano civil, possuir emprego local ou imóveis avaliados em mais de 150.000 USD.
A Settee também pode cobrir todas as suas necessidades no Panamá:
- Residência legal e fiscal
- Carteira de motorista
- Contas bancárias
- Abertura de empresa e fundações Panamenhas
- Aplicação para a cidadania Panamenha
- Compra de imóveis residenciais e de investimento
Cripto e Estratégia: Onde Crescer e se Proteger
Escolher o destino certo pode significar não apenas a proteção de seus ativos, mas também a criação de novas oportunidades de crescimento em um ambiente que valoriza a inovação e a liberdade econômica.
Da pioneira adoção do Bitcoin em El Salvador até às vantagens fiscais e territoriais do Paraguai e do Panamá, essas são as nações latino americanas que estão criando ambientes ideais e menos onerosos para a proteção e o crescimento dos ativos digitais.
Porém, ao considerar esses destinos, é essencial entender as nuances de cada sistema tributário e as exigências para residência fiscal.
Seja qual for sua escolha, entre em contato que a Settee está comprometida em ajudá-lo a tomar as melhores decisões na sua jornada de internacionalização.
Por que a sua vida te pertence.