'Ripple pode ser classificado como título mobiliário' afirma Crypto Rating Council

Segundo o Crypto Rating Council - conselho formado por exchanges como Coinbase, Kraken e Bittrex - a criptomoeda XRP possui características semelhantes à títulos mobiliários - também chamados "securities" - e pode ser enquadrada como tal pelos órgãos reguladores norte-americanos

O debate sobre se as criptomoedas devem ser classificadas como "títulos mobiliários" tem acontecido muito nos últimos anos. O debate aqueceu desde que as empresas começaram a emitir suas próprias criptomoedas - divergindo da característica descentralizada de criptomoedas como o Bitcoin.

Em meio ao debate, as exchanges de criptomoedas tentam definir se os ativos digitais listados em suas plataformas são enquadrados como "títulos mobiliários" pela comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Securities Exchange Commission (SEC).

Algumas das principais criptomoedas foram analisadas no relatório recente intitulado Asset Ratings do Crypto Rating Council.

Uma pontuação de valor 1 refere-se ao ativo com "poucas ou nenhuma característica consistente com o tratamento como um título", enquanto uma pontuação de 5 refere-se ao ativo com "muitas características fortemente consistentes com tratamento como um tíluto".

O Bitcoin, a maior criptomoeda do mundo, está em conformidade com sua natureza anônima e descentralizada, obtendo a pontuação baixa de 1 com o nivelamento do relatório: “Ausência de uma venda de token comercializada e esforços de marketing correspondentes”.

Por outro lado, a XRP - criptomoeda da empresa Ripple - recebeu uma pontuação de valor 4. O Crypto Council citou quatro motivos que ajudaram a definir a nota: 

  • O linguajar usado pela XRP é "semelhante a títulos mobiliários"
  • A venda dos tokens ocorreu "antes da existência da utilidade do token"
  • O "marketing do token" foi feito com uma oportunidade de lucro
  • Desenvolvimento e uso descentralizado

Na seção de perguntas frequentes, o Crypto Rating Council explicou a estrutura de seu sistema de classificação:

"Um security versus criptomoeda é determinada de acordo com o infame Teste de Howey, com base no caso da SEC contra Howey da Suprema Corte. O teste determina se uma emissão específica pode equivaler a um contrato de investimento e, se for o caso, pode ser considerada um valor mobiliário. Para serem classificados como tais, os tokens devem ter três elementos importantes - o caso de um investimento monetário, a fonte sendo uma empresa comum e a expectativa de lucro. Todos os três precisam ser comprovados para que um token seja chamado de secutiry."

Muitos analistas defendem que este é um parâmetro muito antigo para definir uma tecnologia nova como as criptomoedas e que este novo espaço merece novas leis para enquadrar um ativo digital como título mobiliário.

O novo conselho tem por objetivo tornar mais claro esta questão. Confira os detalhes do Crypto Rating Council na recente reportagem do Cointelegraph.