No episódio desta semana do Byte-Sized Insight, no Decentralize with Cointelegraph, analisamos um momento decisivo para a legislação cripto nos Estados Unidos.
Em uma votação processual por 66 a 32 em 19 de maio, o Senado dos EUA avançou com o GENIUS Act, um projeto de lei histórico que visa estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para stablecoins. Enquanto isso, na outra câmara, o deputado Tom Emmer reapresentou o Blockchain Regulatory Certainty Act, com apoio bipartidário.
Análise do GENIUS
O GENIUS Act — sigla para “Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act” — busca responder a questões fundamentais sobre emissão e supervisão de stablecoins.
“Ele define essa ideia de uma stablecoin de pagamento,” explicou Rashan Colbert, diretor de política dos EUA no Crypto Council for Innovation, na entrevista desta semana. Colbert enfatizou que o projeto não para nas definições.
“Ele delineia de forma robusta exatamente quem pode fazer isso e como devem ser essas entidades.”
Com isso, ele se refere às diretrizes sobre quem pode ser emissor autorizado, como subsidiárias bancárias, cooperativas de crédito e entidades não bancárias aprovadas.
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Esse impulso bipartidário por trás do GENIUS Act é ao mesmo tempo animador e significativo.
“Sempre houve um apoio latente dentro do Congresso, inclusive entre os democratas,” disse Colbert. “Eles só não tinham tido a oportunidade de votar em algo relevante.”
Proteção para desenvolvedores blockchain
Na Câmara, o Blockchain Regulatory Certainty Act, co-patrocinado pelos deputados Emmer e Ritchie Torres, visa oferecer clareza legal para desenvolvedores e prestadores de serviço que não custodiam fundos de clientes.
“Ele esclarece que eles não são transmissores de dinheiro,” disse Colbert. “Essa é a clareza que esses construtores e empreendedores precisam para continuar operando com sucesso.”
Com a adoção cripto em alta — particularmente entre comunidades minoritárias — Colbert disse que a pressão é crescente. “Algo como um em cada cinco americanos possui cripto. Esse número é ainda maior nas comunidades negra, latina e asiático-americana,” ele observou.
Olhando para o futuro, o avanço em direção a uma reforma mais ampla da estrutura de mercado será mais complexo. O conselho de Colbert? Envolva-se. “No fim das contas, é sobre as pessoas fazerem suas vozes serem ouvidas,” ele disse. “Cripto é algo importante — e o Congresso finalmente está começando a ouvir.”
Ouça o episódio completo do Byte-Sized Insight com a entrevista completa na página de podcasts do Cointelegraph, Apple Podcasts ou Spotify. E não se esqueça de conferir toda a programação de outros shows do Cointelegraph!