A administração Biden está procurando incluir mais requisitos de relatórios sobre criptomoedas em um projeto de reconciliação de orçamento de US$ 3,5 trilhões. O relatório foi publicado originalmente na Roll Call citando um funcionário anônimo da administração.

Se o projeto for aprovado, as empresas americanas de criptomoeda, como a Coinbase, por exemplo, como as demais exchanges, serão obrigadas a relatar dados sobre usuários que não residem nos Estados Unidos - essas informações podem então ser trocadas com outros países para garantir que as pessoas expostas à criptomoeda paguem impostos.

O projeto de lei de US$ 3,5 trilhões exigiria a aprovação de todos os 50 votos democratas no Senado e inclui dinheiro para mudanças climáticas, habitação, energia limpa e uma infinidade de outras coisas, juntamente com os requisitos de relatórios sobre criptoativos.

O Departamento do Tesouro já sugeriu trocar informações com outros países como uma forma de fazer com que os detentores de criptoativos paguem os impostos na hora da operação.

O Tesouro acredita que esses atores podem estar criando entidades corporativas de fachada de bilhões de dólares com exchanges e carteiras offshore para evadir-se do recolhimento de impostos. Para reprimir a prática, os EUA precisam de informações de outros países, e para obter essas informações, o Tesouro precisa vir com informações próprias para negociar, daí os requisitos de relatórios oriundos das exchanges americanas.

Para que essa proposta seja aprovada precisará de todos os 50 votos democratas no Senado para ser aprovada. A estrutura orçamentária de US$ 3,5 trilhões inclui dinheiro para mudança climática e mitigação da seca, habitação e energia limpa. A busca por mais recursos têm movido os governos em direção aos criptoativos e na busca por meios de taxação dos mercados ligados ao setor.

Como os criptoativos são vistos no Brasil

Hoje, o Bitcoin (BTC) e outros criptoativos são considerados bens, como imóveis, por exemplo. Qualquer pessoa que possua acima de R$ 5.000 em criptomoedas é obrigado a declará-las para fins de Imposto de Renda, porém, apenas devem pagar impostos em caso de ganhos de capital mensais superiores a R$ 35.000. A simples posse de ativos digitais, independentemente do montante total, não implica em pagamento de impostos.

Todos os detentores de criptomoedas que tiverem criptoativos cujo valor em 31/12/2020 forem superiores a R$ 5 mil, devem informar a posse das criptomoedas. Esse valor deve ser contabilizado individualmente para cada ativo.

Desta forma, se você tiver, por exemplo, R$7 mil em Bitcoin e R$ 3 mil em Ethereum, o detentor é obrigado a declarar somente a posse do Bitcoin, pois a Receita não exige a declaração de bens de valores inferiores a R$ 5 mil.

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