SEC dos EUA vai rever rejeição de nove aplicações de ETF Bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) revisará sua decisão de rejeitar nove pedidos para listar e negociar vários fundos negociados em bolsa (ETFs) em Bitcoin (BTC), informou a Reuters em 23 de agosto.

Na quarta-feira, a SEC desaprovou um total de nove investigações de três empresas para colocar ETFs baseados no BTC no mercado, alegando que os produtos não cumpriam com os requerimentos do “Exchange Act, Seção 6 (b) (5), em particular exigência de que as regras de uma bolsa nacional de valores mobiliários sejam concebidas para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras."

Pouco depois, a SEC divulgou cartas declarando sua intenção de rever a decisão, tendo delegado autoridade para tomar medidas sobre os pedidos. No entanto, as cartas não especificam um prazo para a decisão nem o que a revisão implicará.

Os ETFs são títulos negociáveis ​​que rastreiam um índice, commodity ou uma cesta de ativos, que são representados proporcionalmente nas ações do fundo. Os ETFs experimentam mudanças de preço ao longo do dia à medida que são comprados ou vendidos em uma bolsa de valores. 

No mês passado, a SEC rejeitou um recurso por um fundo ETF Winklevoss BTC pela Bats BZX Exchange, Inc. O primeiro pedido foi rejeitado pela SEC em março de 2017, por causa da "natureza em grande parte não regulamentada dos mercados BTC".

Um dia depois, o comissário da SEC, Hester M. Peirce, publicou uma declaração de dissidência oficial da desaprovação da agência ao apelo do fundo da Winklevoss. Peirce argumentou que a SEC fundamentalmente errou com sua última decisão e que a agência extrapolou seu “papel limitado”, quando se concentrou nas características do mercado BTC subjacente, e não na derivada. Ela sugeriu que a ordem de desaprovação provavelmente "inibiria" a institucionalização do mercado de BTC.