Presidente Clayton da SEC dos EUA não se manifesta sobre atualizações de regulamentação de ICO e ETF

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, Jay Clayton, reiterou a posição estrita do regulador sobre o cumprimento da Oferta Inicial de Moedas (ICO) em novos comentários para a CNBC em 26 de novembro.

Falando em uma entrevista à CNBC, durante a qual os apresentadores mencionaram os recentes acordos de imposição com as ICOs de ParagonAirfox, Clayton destacou a necessidade de realizar vendas de tokens públicos com os consumidores dos EUA, de acordo com as diretrizes da SEC.

"Não tivemos nenhum registro de ICOs [junto à SEC]", disse ele a repórteres, acrescentando:

“Na medida em que uma ICO estiver sendo realizada offshore ou de acordo com uma isenção de alocação privada, tudo bem; na medida em que você realizou uma oferta pública em uma ICO, ela não é compatível."

Tanto a SEC como o regulador da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) adotaram a perspectiva de que, embora o Bitcoin (BTC) não seja considerado uma garantia, vários tokens de ICO são sujeitos a escrutínio individual.

"Acho que ficamos claros que o Bitcoin não é uma garantia, mas muitos dos ICOs que você vê e fala - eles são títulos", acrescentou Clayton.

Continuando, a conversa tocou em outras questões pertinentes que afetam o setor de criptomoedas este ano, como a decisão pendente sobre permitir que os fundos negociados em bolsa (ETFs) do Bitcoin sejam lançados.

Em todos os tópicos, Clayton permaneceu de boca fechada, repetindo aspectos da posição da SEC já conhecidos pela comunidade em geral.

"Eu não vou comentar sobre o tempo ou algo assim, mas temos sido claros sobre alguns dos problemas que são de interesse para nós", disse ele.

A Paragon e a Airfox, que em 2017 arrecadaram cerca de  US $ 27 milhões em suas ICOs, devem agora pagar milhões de dólares a investidores, além de multas depois que os reguladores consideraram-nos culpados de vender títulos não registrados.