O Departamento de Justiça dos EUA deveria parar de responsabilizar os protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) por atos ilícitos que não instigaram e que não podem controlar, afirmou a empresa de capital de risco a16z em uma postagem no blog de 4 de fevereiro.
“Responsabilizar pessoas por sistemas e atividades sobre os quais não exercem agência ou controle leva a resultados perversos”, disse a publicação.
“Infelizmente, o Departamento de Justiça (DOJ) ignorou essa distinção e está tentando fazer exatamente isso ao responsabilizar desenvolvedores de software pelas ações de terceiros que usam ferramentas neutras originalmente criadas, mas que os desenvolvedores não controlam mais.”
A empresa de capital de risco disse que a “maior prioridade de política” para cripto da nova administração presidencial dos EUA deveria ser “codificar o entendimento correto e juridicamente adequado de ‘controle’ na lei.”
Isso é particularmente importante para determinar se empresas cripto se qualificam como “negócios de transmissão de dinheiro”, que estão sujeitas a regras e obrigações específicas, afirmou a16z.
O portfólio de investimentos de risco da a16z abrange mais de 100 empresas cripto, incluindo exchanges descentralizadas (DEXs) como a Uniswap, segundo seu site.
O portfólio da a16z inclui DEXs como a Uniswap. Fonte: a16z
Mudança na postura federal sobre cripto
Sob o ex-presidente dos EUA, Joe Biden, as agências federais adotaram uma postura regulatória agressiva em relação às criptomoedas. Por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), principal reguladora financeira do país, iniciou mais de 100 ações regulatórias contra empresas do setor.
O presidente dos EUA, Donald Trump, que iniciou seu mandato em 20 de janeiro, prometeu fazer da América “a capital cripto do mundo” e substituir chefes de agências por indicados mais favoráveis ao setor.
Em ações legais passadas, promotores dos EUA buscaram responsabilizar desenvolvedores de criptomoedas por atividades conduzidas em suas plataformas por terceiros. Em sua postagem no blog de janeiro, a a16z comparou isso a responsabilizar um fabricante de automóveis pelos atos de um motorista negligente que resultaram em um acidente.
“Não faria sentido responsabilizar fabricantes de automóveis pela má condução dos usuários de seus veículos”, disse a16z. “Esses princípios parecem óbvios no caso dos automóveis, mas ainda estão em questão no mundo digital.”
Ao contrário de exchanges centralizadas como a Coinbase, DEXs como a Uniswap “não retêm controle sobre o protocolo nem têm a capacidade de controlar como terceiros o utilizam”, afirmou a16z.
Compreender essa distinção é crucial para “estabelecer uma base clara e justa para empreendedores e desenvolvedores cripto construírem nos Estados Unidos”, disse a empresa de capital de risco.